CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010002.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010001.

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo.

Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Exonerar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PLC Nº. 01/2021 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo, a saber: PREGOEIRA: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; PREGOEIRO SUBSTITUTO: GESMIEL COSTA VILAR; EQUIPE DE APOIO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor JOAQUIM LUIZ NETO, conforme Lei Municipal Nº. 1012, de 26 de dezembro de 2017.

Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE.· MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR; MEMBRO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA

Institui Comissão de Transição de Gestão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, define procedimentos e dá outras providências

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS deste Poder Legislativo Municipal o Senhor JOSÉ RENA TO ALVES FERREIRA, Resolução Nº. 004/2009 de 20 de março de 2009.

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO.

DESIGNAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, para exercer a função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Legislativo Municipal, O Senhor GESMIEL DA COSTA VILAR.

EXONERAR, o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO deste Poder Legislativo.

EXONERAR, a senhora RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado - CHEFE DO GABINETE DA CÂMARA

EXONERAR, a Senhora MARIA BATISTA DE SOUSA, do Cargo Comissionado - DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, deste Legislativo Municipal.

EXONERAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, do Cargo Comissionado CEHFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal.

EXONERAR, o Senhor GESMIEL COSTA VILAR, do cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Municipal.

EXONERAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, da função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR O SENHOR RENATO GOMES DE MORAIS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DAS LICITAÇÕES.

NOMEAR, PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SENHORA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA.

NOMEAR, PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, O SENHOR IAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, O SENHOR GESMIEL DA COSTA VILAR.

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO - DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, A SENHORA MARIA BATISTA DE SOUSA.

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, O SENHOR RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA.

EXONERAR, A SENHORA MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

EXONERAR, A SENHORA MARILENE GRACIA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

EXONERAR, O SENHOR RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE.