Nomeia assessor (a) jurídico (a) da Controladoria da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE

Nomeia membros para compor a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 03/02/2022, CONFORME PORTARIA 31010005.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 03/02/2022, CONFORME PORTARIA 31010004.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 03/02/2022, CONFORME PORTARIA 31010001.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 03/02/2022, CONFORME PORTARIA 31010002.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 13/02/2022, CONFORME PORTARIA 31010001.

PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A S&S INFORMATICA E UVC- UNIÃO DE VEREADORES E CAMARAS DO CEARA, COM A FINALIDADE DE TRATARDE RELEVANTES ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 24010002.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 24010001.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010005.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010004.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010003.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010002.

CONCESSÃO DE 01 DIARIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE º 001/2009, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR DA ZONA RURAL PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINARIA NESTA CASA DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 19/01/2022, CONFORME PORTARIA 17010001.

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo.

Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Exonerar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PLC Nº. 01/2021 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, tipo presencial, de interesse do Poder Legislativo, a saber: PREGOEIRA: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; PREGOEIRO SUBSTITUTO: GESMIEL COSTA VILAR; EQUIPE DE APOIO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor JOAQUIM LUIZ NETO, conforme Lei Municipal Nº. 1012, de 26 de dezembro de 2017.

Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE.· MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO; MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR; MEMBRO: YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA

Institui Comissão de Transição de Gestão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, define procedimentos e dá outras providências

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS deste Poder Legislativo Municipal o Senhor JOSÉ RENA TO ALVES FERREIRA, Resolução Nº. 004/2009 de 20 de março de 2009.

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO.

DESIGNAR, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE deste Poder Legislativo, para exercer a função de Tesourero junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR, para exercer o Cargo Comissionado CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, deste Poder Legislativo Municipal, o Senhor YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA.

NOMEAR, para exercer o cargo comissionado - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, deste Poder Legislativo Municipal, O Senhor GESMIEL DA COSTA VILAR.

EXONERAR, o Senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO deste Poder Legislativo.

EXONERAR, a senhora RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado - CHEFE DO GABINETE DA CÂMARA