INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215, DE 27 DE AGOSOTO DE 11, 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AGSL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

• CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO,
NO SÍTIO PANELAS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA BOMBA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
DEJETOS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DR. LEANDRO, NA ALTURA DO BAIRRO QUATRO
BOCAS, TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O DESPEJO DE DEJETOS NA RUA ATRAVÉS
DOS ESGOTOS.

SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NO SÍTIO COITÉ, JÁ SOMAM TRÊS MESES
QUE A COMUNIDADE AGUARDA.

COM O FITO DE QUE SEJA FEITA
MANUTENÇÃO NO BANHEIRO FEMININO DA UBS DO BAIRRO SANHAROL, HÁ MESES
INTERDITADO.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE
SEJA TOMADA MEDIDA URGENTE NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO DE
ACESSIBILIDADE AOS MORADORES DO SÍTIO MINADOR, DIVISA EXTREMA COM O BAIRRO
GROSSOS. DEVIDO UMA CRATERA OS MORADORES, ENTRE ELES IDOSOS, ESTÃO
IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVEREM EM CASO DE URGÊNCIA EM ATÉ MESMO EM
UMA MOTO CASO PRECISEM.

SOLICITAR QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ GEAN DE
SOUSA, CHEFE DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O FITO DE QUE SEJA
TOMADA MEDIDA URGENTE PARA QUE SEJA CONTIDO O CRESCIMENTO DESENFREADO
DE ANIMAIS SOLTOS POR TODA A CIDADE, GERANDO ACIDENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -
CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO
VALOR DE 383.705,10 (TREZENTOS E OITENTA E
TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E DEZ
CENTAVOS).

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, AS FORMAS DE REGISTROS DE BENS
CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL OU
INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

CRIA, NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, 01 (UMA) FUNÇÃO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.