SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2023

Informações da sessão
Data: 01/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

PEDRO BITU DE OLIVEIRA (PEDRO BITU)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO (ROBÉRIO VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (DRª. LUCIANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM SINCERA E CALOROSA À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS,
    BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDAS VIDA E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE POR SUA
    NOTÁVEL DEDICAÇÃO E CORAGEM NO COMBATE AOS INCÊNDIOS QUE ASSOLARAM NOSSA
    CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE EXPRESSA SUA MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AO CORPO DE
    BOMBEIROS DA CIDADE DE LGUATU- CE PELO TRABALHO INESTIMÁVEL DESEMPENHADO NO
    COMBATE A INCÊNDIOS NAS COMUNIDADES MOCOTÓ, SITIO FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO
    ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ, ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE DEMONSTRA A MAIS SINCERA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À SECRETARIA
    MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O
    PERÍODO DE QUEIMADAS QUE RECENTEMENTE ASSOLOU A ZONA RURAL DO NOSSO
    MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, ONDE MANIFESTA SUA PROFUNDA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA DEFESA CIVIL
    DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO, JOSÉ GEAN DE SOUSA,
    DO COORDENADOR FRANCISCO GEORGE BITÚ INÁCIO E DOS COLABORADORES: RAIMUNDO
    SILAS URBANO DE SOUSA, LAURO CÉSAR FERREIRA LIMA, ALAELSON BEZERRA DINIZ E
    JOSÉ DA COSTA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS RECENTES E
    DEVASTADORAS QUEIMADAS QUE ASSOLARAM A ZONA URBANA E ZONA RURAL DO NOSSO
    MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, EM QUE RECONHECE E DESTACA A NOTÁVEL ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
    MOCOTÓ NA CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS SÍTIOS MOCOTÓ, SITIO
    FUNDÃO, SITIO GRAIADO, SITIO ARAÇÁS, SITIO CAATINGA GRANDE E SITIO JOSÉ NO
    COMBATE AOS INCÊNDIOS RECENTES NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR, PARABENIZANDO O JOVEM VICTOR EMANUEL DE SOUZA COSTA, PELA POSSE DE MESTRE CONSELHEIRO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY - CEARÁ (2023-2024).

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • EMENTA: CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E
    ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior e Valdelene Bitu de Oliveira

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA JOSÉ
    ALVES TEIXEIRA (ZÉ ROGÉRIO) SEDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, CONSIDERANDO QUE
    ISSO IMPLICARÁ NO AUMENTO EFETIVO DA LUMINOSIDADE, NA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA
    MANUTENÇÃO DO SISTEMA D'E ILUMINAÇÃO, NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
    PÚBLICA E DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO DE TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM E FAZEM USO
    DESSE BEM PÚBLICO.

Situação: Favoravel

Autor: Menésia Simião Leonardo

  • • A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRAMOLAS)
    NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, 191, BAIRRO ROSINHA .

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Francisco de Sousa

  • 1. CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A CAPELA DO SITIO MARI DOS
    TRINDADES;
    2. CALÇAMENTO DO TRECHO PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE BETO SITIO TAQUARI;
    3. CONSTRUÇÃO Q.E UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO LAGOA REDONDA NAS
    PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO PIQUIAR;
    4. LIMPEZA DA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA - BAIRRO ROSINHA

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Araujo Costa

  • SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADA DE NÍVEL DA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO,
    BAIRRO PATOS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA PARTE POSTERIOR DO CREAS LUIZA
    CALDAS ..

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA BITU.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DO CONJUNTO ANA MÁRCIA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SOLICITA LIMPEZA E REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO EM RUAS DO BAIRRO
    GROSSOS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR ELONMARCOS CÂNDIDO,
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE QUE SEJAM
    REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS NO
    BAIRRO ALTO DO TENENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SOLICITA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE CONDUTA E SINALIZAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
    TRÂNSITO DO LGUATU-CE, COM O FITO DE QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO
    DE CONDUTA, BEM C9MO SINALIZAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BAIRRO
    PRAÇA SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA O MESMO SE ENCONTRA EM OBRAS. A REFERIDA
    SOLICITAÇÃO VISA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • VENHO REQUERER A VOSSA SENHORIA A
    INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ARES-CONDICIONADOS NO PONTO DE APOIO DO SÍTIO POÇO
    CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE, NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE
    ENFERMAGEM.

Situação: Favoravel

Autor: Maiko de Morais Costa

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE
    ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE
    LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC E DE
    DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO
    DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO
    TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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