MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE
AGOSTO DE 2024.

ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 263/2024,
À SENHORA MARIA LENILDA DANTAS BENTO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE
DESTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.

DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIA ALVES FEITOSA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NO SITIO COITÉ, SENDO: • 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO GONSALVES DE
LIMA;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CRISTINA;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANNA KELLY;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSINEIDE;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA TOINHA;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA DASDORES;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA VALESKA;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LGOR;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ÉRICA;
• 1 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO COITÉ.

INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS
AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- IPTU DO ANO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 578, DE 06 DE JULHO DE 2009.