Câmara de Várzea Alegre

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2025

Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)
VICE-PRESIDENTE(A)	LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (CARLIM CLEMENTINO)
1º SECRETÁRIO(A)	ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)
2º SECRETÁRIO(A)	JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)
VEREADOR(A)	CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)
VEREADOR(A)	FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)
VEREADOR(A)	JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)
VEREADOR(A)	LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)
VEREADOR(A)	MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)
VEREADOR(A)	MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)
VEREADOR(A)	OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR (OTONIEL JÚNIOR)
VEREADOR(A)	VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 32/2025 08/04/2025

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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