SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2025

Informações da sessão
Data: 13/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2025

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  • DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE
    CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO
    PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • DENOMINA ORLA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO SITUADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO SÍTIO UMARI DOS COSTAS - SEDE RURAL.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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