SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2025

Informações da sessão
Data: 17/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

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  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR
    HORÁCIO HERSON FILGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Alan Salviano Lima

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR
    ANTÔNIO VALDENIZO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Martins Gomes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Frutuoso de Oliveira Sousa

  • DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO QUEIXADA DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 00 MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO TIO MUNIÁPIO TLE VÁRZEA ALEGRE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
    MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E
    INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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