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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2026

Informações da sessão
Data: 18/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

VICE-PRESIDENTE(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR (OTONIEL JÚNIOR)

1º SECRETÁRIO(A)

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC)

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (CLEITON DO BAR)

VEREADOR(A)

FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (FRUTUOSO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (JOAQUIM GABRIEL)

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2026 09/02/2026

  • DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Entregue

Autor: Alan Salviano Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03/2026 18/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, A SEGUIR ESPECIFICADA, PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Entregue

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2026 04/02/2026

  • O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS - MICHAEL, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, PARA ESTABELECER O CUSTEIO INTEGRAL, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM VÁRZEA ALEGRE.

Situação: Não Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos e Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2026 09/02/2026

  • OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Não Favoravel

Autor: Luiz Francisco de Sousa e Marcelo Fledson Guerra Vieira

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MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2026 18/02/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO INÁCIO MEDEIROS.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES Nº 77/2026 18/02/2026

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Ciete Bezerra Alves

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Vídeo da 5ª Sessão Ordinária do 1ª período legislativo de 2026

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