Fixa e mantem os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE para a Próxima Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

MODIFICA O§ 1°. DO ARTIGO 152/ CAPÍTULO 11 DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

Dipõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Municipio de Várzea Alegre, na Gestão Prefeito Francisco Vanderlei de Sousa Freire, referente ao exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento da Câmara Municipal de Várzea Alegre durante a Pandemia do coronavírus COVID-19.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento da Câmara Municipal de Várzea Alegre durante a Pandemia do coronavírus COVID-19.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento da Câmara Municipal de Várzea Alegre durante a Pandemia do coronavírus COVID-19.

Acrescente-se ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único: ''Art. 28º . . . Parágrafo Único - Fica extinguido o recesso legislativo referente ao mês de julho do ano de 2020 em razão do enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), de modo que as sessões corram, preferencialmente, por meio do Ambiente Virtual de que trata a Resolução Nº 02/2020."

Dispõe sobre os procedimentos e regras para o funcionamento da Câmara Municipal de Várzea Alegre durante a Pandemia do coronavírus COVID-19.

Acrescente-se ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único: "Art. 28° ... Parágrafo Único - Fica extinguido o recesso legislativo referente ao mês de julho do ano de 2020 em razão do enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), de modo que as sessões ocorram, preferencialmente, por meio do Ambiente Virtual de que trata a Resolução nº 02/2020."