PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2022

Informações da matéria
Autor: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Data: 03/08/2022
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Ementa

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/08/2022 09:00:00 COMISSÕES  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, EM 3 DE AGOSTO DE 2022 - LEITURA DAS MATERIAS  mais ENTREGUE   
10/08/2022 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
10/08/2022 09:00:02 2ª VOTAÇÃO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
11/08/2022 09:00:03 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO PELO DESTINATÁRIO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Câmara Municipal de Várzea Alegre

Legislativo

Várzea Alegre

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/08/2022

OFÍCIOS EXPEDIDOS: 189/2022

- PROJETO DE LEI Nº. 12/2022, de autoria da Vereadora LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, que denomina ponto de apoio do programa saúde da família - PSF, que indica e adota outras providencias, aprovado em 2ª discussão; - PROJETO DE LEI Nº. 13/2022, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, que autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos, localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE, aprovado em 2ª discussão. - PROJETO DE LEI Nº. 040/2022, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que revoga a Lei Municipal Nº. 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências, aprovado em 1 ª. e 2ª discussão;

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Descrição Arquivos
PLE_40_2022_0000001.pdf

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