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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2022

Informações da sessão
Data: 10/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO, EM 10 DE AGOSTO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (DRª. LUCIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO (ROBÉRIO VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO BITU DE OLIVEIRA (PEDRO BITU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 05/08/2022

  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2009 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2022 05/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CRIAÇAO DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2022 10/08/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.179, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2022 20/06/2022

  • FICA DENOMINADO DE ISABEL TEREZA DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SANTA ROSA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Luciana Soares Barbosa Rolim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022 20/06/2022

  • AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE."

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40/2022 03/08/2022

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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