DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E OS REQUISITOS FORMAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/02/2026 20:15:12 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | CADASTRADO | |
| 26/02/2026 20:15:23 | COMISSÕES | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DAS MATERIAS mais RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIORCOMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | ENTREGUE | |
| 04/03/2026 14:22:16 | 1ª VOTAÇÃO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 4 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | APROVADO |
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