ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE — AITQ AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUINTAIS PRODUTIVOS E SISTEMINHAS COMUNIDADES, EM PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 087, 088, 090, 091 E 092/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 137/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 136/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 135/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 131, 132, 133 E 134/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 038 E 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 006, 007, 008, 009 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 006, 007, 008, 009 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 017, 018 E 019/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 089/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA INSTITUCIONAL COM AS FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ — UNIFIC PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA DO ALTO DOS BENTOS, NO SÍTIO JATOBÁ, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR NAS SALAS DA ESCOLA FIGUEIREDO CORREIA QUE AINDA NÃO CONTAM COM O REFERIDO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO OS RELATOS DE ESTUDANTES SOBRE AS ELEVADAS TEMPERATURAS ENFRENTADAS EM SALAS DE AULA SUPERLOTADAS, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO O CONFORTO, O RENDIMENTO ESCOLAR E ATÉ MESMO A SAÚDE DOS ALUNOS, HAVENDO REGISTROS DE MAL-ESTAR DECORRENTES DO CALOR EXCESSIVO. CONFORME RELATO:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DAS VISITAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, INCLUINDO A FREQUÊNCIA DOS ACOMPANHAMENTOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E FILTRAGEM DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO SÍTIO MONTE ALEGRE, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CASSUNDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REPAROS NA REDE DE ESGOTO E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESERVAR A LIMPEZA E O MEIO AMBIENTE DA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LIMPEZA URBANA E EVITAR TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CALABAÇA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
1. INFORMAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO;
2. ESPECIFICAR, SE POSSÍVEL, AS LOCALIDADES JÁ CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS, INFORMAR QUAIS LOCALIDADES AINDA SERÃO ATENDIDAS E AS RESPECTIVAS PREVISÕES DE EXECUÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE MARIA LEONCIO, SÍTIO ALTOS;
B) REPOSIÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NA SEDE DO CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DELMIR.
C) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
1. INFORMAR SE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, PERMANECE PREVISTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
2. INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS APENAS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE, CONSIDERANDO QUE HAVIA EXPECTATIVA DA EXECUÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A REFERIDA VIA.