QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA À CAPELA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA DO CALÇADÃO ANTÔNIO ALVES COSTA, NO CENTRO.

SOLICITANDO URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS NO SÍTIO BARREIROS 2, LOCALIZADO NA SEDE RURAL.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BARREIROS 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS:
A) LADEIRA DE CHICO BORGES;
B) LADEIRA DA CAIXA D'ÁGUA;
C) LADEIRA DE SELMIR, TODAS SITUADAS NO SÍTIO TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITANDO QUE, UMA VEZ HAJA A LIBERAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES A REPASSES DO ANTIGO FUNDEF, SEJA ASSEGURADA A PARTILHA DESSES RECURSOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NO PERÍODO CORRESPONDENTE A CONSTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, NO SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE LUIZÃO. A REFERIDA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO COMPROMETENDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 030, 031 E 032/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE Nº 048/2026 - SEMMA, DE 8 DE ABRIL DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 079, 080, 081, 082 E 083/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 015 E 016/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DE IMPORTANTES DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CÍCERO CAMILO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTOS; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS MUDOS, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS; E) ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS; D) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO
PANELAS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DE
IMPORTANTES DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CÍCERO CAMILO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTOS; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS MUDOS, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS; C) ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS; D) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO
PANELAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 14ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS
DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO WILSON ALVES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PROFESSOR WILSON, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BOM JESUS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS - CANINDEZINHO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO Nº 023/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS;
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA, N2 39, BAIRRO VARJOTA.
B) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, N2 117, BAIRRO BETÂNIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REFORMA DA GUARITA LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. A REFERIDA GUARITA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, POIS SERVE DE ABRIGO TANTO NO PERÍODO DE ESTIAGEM, PROTEGENDO DO SOL INTENSO, QUANTO EM PERÍODOS CHUVOSOS, OFERECENDO PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO REPARO EM LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA USINA DINIZ, NA ESQUINA DA RUA TOMAZ DE AQUINO COM A RUA LUIZ OTACÍLIO CORREIA. A REFERIDA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO, A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
• CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NA ENTRADA PARA O SÍTIO OLHO D'ÁGUA;
• CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SÃO COSME AO SÍTIO UMARI DOS TRINDADES, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS QUE AGUARDAM VAGA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, CONTENDO OS RESPECTIVOS DESTINOS DE ESTUDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E MELHOR ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR PARTE DO PODER PÚBLICO.