QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) ROÇO DA MARGEM E REPARO DO ATERRO DO TRECHO ENTRE OS SÍTIO GIBÃO E O SÍTIO CANTO, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 00812026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA DURVAL SOARES, PRÓXIMO AO BAR DE CICERO ARAÚJO
B) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA CASA DE MIGUEL ALVES NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO CHÁCARA DE LUÍS DE CELSO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE CALÇAMENTOS EM LADEIRAS DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS, TENDO EM VISTA O DESGASTE DECORRENTE DAS CHUVAS NOS "PÉS DAS LADEIRAS".

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO SÃO NICOLAU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DE SUINGA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DO LOCAL E MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE LUMINÁRIA FRENTE AO PRÉDIO DE DAMIÃO, NA RUA FRANCISCO PRIMO BITU NO BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA ANÁLIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA SERGIO PONTES, BAIRRO BETÂNIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SÍTIO ABA DA SERRA DE BAIXO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA ADÉLIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO OCORRE ACÚMULO E ESCOAMENTO INADEQUADO, PROVOCANDO ALAGAMENTOS ALÉM DE DIFICULTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO/ATERRO DE UMA VALA (CÓRREGO) LOCALIZADA NA PARTE POSTERIOR DO ESTÁDIO DO JUREMAL, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VALA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, OCASIONANDO CONSTANTES TRANSTORNOS AOS MORADORES DA ÁREA. EM PERÍODOS CHUVOSOS, O ACÚMULO E O TRANSBORDAMENTO DA ÁGUA TÊM PROVOCADO A INVASÃO DE RESIDÊNCIAS, CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS E EXPONDO AS FAMÍLIAS A RISCOS À SAÚDE, DEVIDO À PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E POSSÍVEIS FOCOS DE DOENÇAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE DONA FÁTIMA, LOCALIZADA NA ABA DA SERRA DE BAIXO, DISTRITO DE CANINDEZINHO. A FALTA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MORADORES.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE Nº 048/2026 DE 8 DE ABRIL DE 2026, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO, DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, FOI DEFERIDO PARA DATA E HORA SOLICITADAS.
ATENCIOSAMENTE,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 061/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 073/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 071, 072, 074 E 075/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 024 E 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO DE SERVIÇO EXECUTADO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 415, NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, NO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A INTERVENÇÃO, FORAM GERADOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, INCLUSIVE COM O INGRESSO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS ONDE ANTERIORMENTE NÃO OCORRIA, SITUAÇÃO QUE DEMANDA SOLUÇÃO URGENTE POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO BATISTA DE MOURA, NO SENTIDO DO BAIRRO SERRINHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO LOCAL, CONSIDERANDO QUE A ÁREA VEM SENDO UTILIZADA DE FORMA INADEQUADA PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS, GERANDO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO CHARNECA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LUZIANA, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JOÃO ALVES DE MENEZES E JOAQUIM FÉLIX, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES E MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SANTA ROSA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, VISANDO ASSEGURAR O FORNECIMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA SECA, CONHECIDA COMO LADEIRA DE SENHOR ENÉIAS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DE ACESSO ENFRENTADAS PELOS MORADORES, ESPECIALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO, O QUE COMPROMETE A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BOM JESUS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS - CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM QUATRO LUMINÁRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CORREDOR ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. SEBASTIO E DO SR. EVALDO, AMBAS SITUADAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.