CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 02 DE MARÇO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 02 DE MARÇO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 04 DE MARÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 04 DE MARÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA
FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIÚ, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E SÍTIO CHICO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E SÍTIO CHICO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA A FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA, SITIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA, SITIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSERTO DE LUMINÁRIAS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSERTO DE LUMINÁRIAS.
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA PEDRO GONÇALVES, NO CENTRO, BEM COMO NO SÍTIO ABA DA SERRA DOS DUTRAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA PEDRO GONÇALVES, NO CENTRO, BEM COMO NO SÍTIO ABA DA SERRA DOS DUTRAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
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INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA REGINA CARVALHO, LOCALIZADA POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA REGINA CARVALHO, LOCALIZADA POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCILDO BENTO DA SILVA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCILDO BENTO DA SILVA.
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