INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Entregue
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INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO ABA DA SERRA E NA VILA CANINDEZINHO, AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. [CITE: 10]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO ABA DA SERRA E NA VILA CANINDEZINHO, AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. [CITE: 10]
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 355]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 355]
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 123]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 123]
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SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR VIEIRA DOS SANTOS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR VIEIRA DOS SANTOS.
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SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO, RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 46]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 46]
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 271]
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. [CITE: 271]
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CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ESCOAMENTO NO BAIRRO RIACHINHO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ESCOAMENTO NO BAIRRO RIACHINHO.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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CALÇAMENTO COMPLEMENTAR OU CALÇADÃO EM FRENTE À CRECHE ANTÔNIO CELESTE, NO RIACHINHO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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CALÇAMENTO COMPLEMENTAR OU CALÇADÃO EM FRENTE À CRECHE ANTÔNIO CELESTE, NO RIACHINHO.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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