MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE SOUSA LIMA.

ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO

ASSUNTO: SOLICITA CALÇAMENTO

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA

ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA GUARITA

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.

AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA A CORRIDA DA MULHER.

SOLICITA INFORMAÇÕES

SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NA RUA CARLOS GONÇALVES CASSUNDÉ, NO BAIRRO SANHAROL.

SOLICITA INFORMAÇÕES

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO SÃO COSME.

SOLICITA INFORMAÇÕES

INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM CALÇADA NO SÍTIO BREJINHO.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE VÓ.

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À SERRA DOS CAVALOS, VIA SÍTIO CAIANA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALTOS AO SÍTIO PANELAS.

SOLICITAÇÃO LIMPEZA COMPLETA BARRAGEM DO GARIMPO E TODA A EXTENSÃO DE SUA PAREDE.

ASSUNTO: SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE - ASCAMARVA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE VÁRZEA ALEGRE - AMCVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR COOPERATIVAS DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA BR-230, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERAS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.