SOLICITA ANÁLISE TÉCNICA NA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO, PROXIMIDADES DA PRAÇA DOS CUNÉS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS. [CITE: 136]

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM SÁTIRO, NO BAIRRO VARJOTA. [CITE: 60]

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VICENTE HONÓRIO.

CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA COMUNIDADE PÉ DE SERRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO INÁCIO MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, A SEGUIR ESPECIFICADA, PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE

TERMO DE POSSE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR ELEITO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA

APÓS ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2026, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI NP 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

REFORMA DE BANHEIRO NA RODOVIÁRIA.

SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO ROMILDO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO 'MESTRE PIU'.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

APÓS ANÁLISE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DOS SANTOS E CO-AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, QUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIAO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MELHORIAS NO SÍTIO VAGEM DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITA PLACA DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO NA PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO JATOBÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, NO SÍTIO MAMELUCO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.

REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO ROSÁRIO, SEDE RURAL.

LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO SOUSA SOBRINHO.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANSCICO CLEMENTINO DA SILVA.

LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E CAPINAÇÃO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO.

LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO UILTON DE OLIVEIRA.