ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TERMO DE POSSE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR ELEITO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA
Autor: Otoniel Fiúza de Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APÓS ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2026, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI NP 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Não Favoravel
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REFORMA DE BANHEIRO NA RODOVIÁRIA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Maiko de Morais Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO ROMILDO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO 'MESTRE PIU'.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APÓS ANÁLISE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DOS SANTOS E CO-AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, QUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIAO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Não Favoravel
MELHORIAS NO SÍTIO VAGEM DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA PLACA DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO NA PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO JATOBÁ.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, NO SÍTIO MAMELUCO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO ROSÁRIO, SEDE RURAL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO SOUSA SOBRINHO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANSCICO CLEMENTINO DA SILVA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E CAPINAÇÃO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO UILTON DE OLIVEIRA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa e Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Arquivo
Situação: Arquivado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE POÇO CERCADO.
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA PEDRO TENENTE, NA VILA PERI.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ E VILA MORORÓ.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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