QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREI.A, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO SÍTIO SÃO VICENTE: A) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GATO PRETO; B) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. COPÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA À SRA. ANTÕNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES.", ESTIMULANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTICIPAREM ATIVAMENTE DESSA RICA TRADIÇÃO CULTURAL NORDESTINA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. CICERO MARCONDES DE ANDRADE NUNES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE (DEMUTRAN) SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM GREGÓRIO DE LIMA, PRÓXIMO A CONFEC FARDAMENTOS NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, SEDE URBANA

DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.310, PUBLICADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 133/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS· ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE, ANO, PARÁ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NODIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ÀNO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 131/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, .O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDFNÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNDAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 083, 084, 085 E 086/2025; DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO:, 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO; O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO: CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 042, DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS: ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNÊIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 132/2025, AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEÍS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ÁNEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE REQUERIMENTO DE NÚMERO: 066/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DEJUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 183/2025. DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI .APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVLDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DE DOIS POSTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 290, NA RUA ANTÔNIO SERRA, BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CAPINAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO ULISSES, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADO UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA NO POSTO DE SAÚDE PEDRO ALVES BEZERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE, COMO AGENDAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS MESAS DA ESCOLA LRACI BEZERRA DE MORAIS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) RESTAURAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 411, SITUADA NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE ZEZINHO DE LUIZ OFICIAL; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO ABA DA SERRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ ITAMAR; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ IVAN.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA INÁCIO GONÇALVES, CONJUNTO ANTONIO ULISSES

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, VEM, RESPEITOSAMENTE, ENCAMINHAR O PRESENTE OFÍCIO, COM OCORRÊNCIAS PERCEBIDAS DURANTE A ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI SUPRACITADOS, QUE COMPÕE EM PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE MERECEM UMA ATENÇÃO MAIS DETALHADA, A FIM DE EVITAR QUAISQUER DIVERGÊNCIAS E/OU ENTENDIMENTOS ERRÔNEOS ACERCA DOS SEUS TERMOS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO VÁRZEA ALEGRE/CE,
OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓCIO (PROTOCOLO QUE INTENÇÕES)
DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS