NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE . Nº. 017 E 018/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO - DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAJ O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERVÁRZEA PELOS 17 ANOS DE ATUAÇÃO EM VÁRZEA ALEGRE.

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A ESTE ÓRGÃO A INDICAÇÃO DE UM TITULAR E SUPLENTE E DESTA SECRETARIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV, BIÊNIO 2025 -
2027.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITAR QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA RUA ANTONIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE, POIS O TRECHO SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL
N° 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 18 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA

ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. JUSTIFICATIVA:
A POPULAÇÃO IDOSA NAS COMUNIDADES RU RAIS ENFRENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS, COMO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, DIFICULDADES DE MOBILIDADE E CARÊNCIA DE ATIVIDADES

VEREADORAS CIETE BEZERRA ALVES . CIETE DO SINDICATO, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE A GALERIA LILÁS" COM O PROPÓSITO DE PRESERVAR, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALÍZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENVOLVIDOS NA LOCALIZAÇÃO DE FRANCISCO ROCHA, CONHECIDO COMO "SEU CHICO ROCHA", NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS, CONCLUSÃO DO PAREDÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CRUZEIRO ISOLADO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) EM PRIMEIRO PLANO SOLICITO ABERTURA DO CAMINHO PARA CASA 802, POIS O MATO FECHOU E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA RUA CHIQUINHO BATISTA, BAIRRO RIACHINHO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA JOSEFA ALVES DE MENEZES

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DO BARRO BRANCO NO DISTRITO DE CALABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DOTRABALHO COMO SEGUINTE PEDIDO
A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPFO, ELÓNMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA INSTAI.ADO UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA MESTRE TIM, BAIRRO QUATRO BOCAS, RUA ESSA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE.BOMBEIROS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REALIZAR REPAROS PALIATIVOS NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE LBICATU, CONSIDERANDO QUE, DEVIDO ÀS CHUVAS, A DETERIORAÇÃO JÁ É EVIDENTE, DIFICULTANDQ O DESLOCAMENTO DOS MORADORES ATÉ A BR-230. ALÉM DISSO, A RESTAURAÇÃO BENEFICIARÁ ESPECIALMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE UTILIZA ESSAS VIAS DIARIAMENTE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE.INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO SANHAROL AO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS, PASSANDO PELO SÍTIO CHICO. A ESTRADA VICINAL ESTÁ EM MÁS CONDIÇÕES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E PREJUDICANDO O , DESLOCAMENTO DOS MORADORES. PORTANTO, SUA RECUPERAÇÃO É ESSENCIAL PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCÓS CÂNDÍDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUJNTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO UMA ESTRADA PRA DAR ACESSO AO FOCAL DE TRABALHO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SITIO CALDEIRÃO, 1 OGO D.EPOIS DA CAPELA. PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CASULA. B) QUE SEJA COLOCADO UM TAMBOR PRA COLOCAREM LIXO NA RUA FÁTICO, NO BAIRRO SERRINHA, POIS FICA ACOMULADO MUITO LIXOS ESPALHADOS NAS RUAS.

COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) PARA O PRÓXIMO BIÊNIO, CONFORME
PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.097 /2019, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A INDICAÇÃO DE DOIS NOMES (TITULAR E SUPLENTE), COM OS RESPECTIVOS CONTATOS TELEFÔNICOS, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO REFERIDO CONSELHO.

COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC, PARA O
PRÓXIMO BIÊNIO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2023, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNÇIA A INDIÇAÇÃO DE DOIS NOME.S (TITULAR E SVUPLENTE), COM OS RESPECTIVOS CONTATOS
TELEFÔNICOS, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO REFERIDO CONSELHO

O LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTEVE ANFITRIONANDO A 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO LA-4, NOSSO ENCONTRO FOI UM SUCESSO, O MESMO ACONTECEU NO 22 DE FEVEREIRO DE 2025. QUEREMOS ATRAVÉS DESTE AGRADECER IMENSAMENTE AO PODER LEGISLATIVO POR NOS CEDER O VOSSO PALÁCIO PARA REALIZAÇÃO DESTE E COLOCAMOS O NOSSO CLUBE A INTEIRA
DISPOSIÇÃO PARA O QUE PRECISAR.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ROÇO ESTRADA QUE LIGA HERCULANO À RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO SERROTE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA INSTALADO UMA LUMINÁRIÁ COMPLETANA RUA MESTRE TIM, BAIRRO QUATRO BOCAS, RUA ESSA QUE FICA AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE LEAL, ZÉ DE MANÉ E ENOQUE AMBAS DÃO ACESSO AO SITIO BARROCÃO, ONDE SE ENCONTRAM INTRAF EGÁVEIS NO DISTRITO DE IBICATU.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO REPARAÇÃO DE LÂMPADAS NA CASA DO MORADOR CITAS E NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO NO SITIO VACARIA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS {LOMBADAS) NA RUA MANUEL DANTAS NO BAIRRO ROSINHA, UM EM FRENTE À CASA DE RAIMUNDA SOARES, MAIS CONHECIDA COMO MARTA DUBA, E O OUTRO EM FRENTE À CASA DE ANTÔNIO ALVES, MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO PIRACA.