QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO PALIATIVO E POSTERIOR CALÇAMENTO EM LADEIRA NO SÍTIO BAIXIO VERDE, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA. VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DE UM CALÇAMENTO NESTA LOCALIDADE, VISTO QUE, NO PERÍODO DAS CHUVAS FICA QUASE INTRANSITÁVEL O FLUXO DE VEÍCULOS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BAIXIO DANTAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO MESMO TRECHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO OLHO D' ÁGUA, PRÓXIMO À CASA DE TADEU E GLÓRIA.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADAS NO SÍTIO GUARANI, DISTRITO DE LBICATU: UMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ABEL E OUTRA PRÓXIMA À CASA DA SENHORA MARLEIDE. A
INSTALAÇÃO TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO E REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SITIO SOCORRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NARANIÚ. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL PROPORCIONARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO BÁSICO, REDUZINDO DESLOCAMENTOS E CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DA SOBRECARGA NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO UM CAMINHÃO-PIPA PARA O
MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO POÇO CAETANO, LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA EEF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADEQUAÇÃO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, LOCALIZADO À MARGEM DA BR-230. NO LOCAL O CALÇAMENTO APRESENTA UMA DEPRESSÃO ACENTUADA, CARACTERIZADA POR UM BURACO QUE COMPROMETE O TRÁFEGO E A SEGURANÇA DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. A COMUNIDADE LOCAL TEM MANIFESTADO REITERADAS PREOCUPAÇÕES E ANSEIA POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO E MOBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA CORREÇÃO DO PAVIMENTO, VISANDO ATENDER AO JUSTO PLEITO DA POPULAÇÃO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 00 MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO CONSTRUÍDO PELO SSPMVA E COMISSÃO DE PROFESSORES E DEBATER ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VARZEALEGRENSE À SENHORA CÍCERA ELIANE GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 009, 010, 011 E 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 168/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 056 E 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE. OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 214 E 215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 E 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27
DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 072/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO:

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 003/2024 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 073/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADA GRADE DE PROTEÇÃO EM UM ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA CHURRASCARIA GREGÓRIO, VALE DESTACAR QUE O MESMO OFERECE GRANDE RISCO A POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO DE FORMA AUTOMÁTICA A ISENÇÃO DO IPTU DAS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE TÊM ESTE DIREITO.