PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE NÚMERO: 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 207, 208, 209, 210 E 211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO 1º· DE AUTORIA DO VEREADOR

VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO '2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA,

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ VARZEALEGRENSE À SENHORA CÍCERA ELIANE GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO RESPEITOSAMENTE1 POR MEIO DESTE REQUERIMENTO1 REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:

VENHO RESPEITOSAMENTE1 POR MEIO DESTE REQUERIMENTO1 REQUERER A REQUISIÇÃO
ABAIXO

VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ESTRUTURAIS NO PONTO DE APOIO À SAÚDE DO SÍTIO MUNDO NOVO, VISTO GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO COM O MÍNIMO DE
SEGURANÇA E CONFORTO. AS PAREDES ESTÃO COM RACHADURAS ENORMES, O PISO VELHO DE CIMENTO QUEIMADO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM, CONHECIDA COMO "PASSAGEM DOS DAMIÃO" NO SÍTIO MUNDO NOVO. VALE DESTACAR QUE A PREFEITURA JÁ ENVIOU ALGUMAS MANILHAS PARA A LOCALIDADE PORÉM INCOMPATÍVEIS COM A DEMANDA, MANILHAS ESTAS QUE ATÉ HOJE ESTÃO ABANDONADAS NA ESTRADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITO O PALIATIVO NAS ESTRADAS DO SÍTIO COITÉ, ZONA RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O PALIATIVO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VALE DESTACAR QUE OS MORADORES DO DISTRITO ESTÃO HÁ MESES ESPERANDO POR ESSAS MELHORIAS NAS ESTRADAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 141, BAIRRO GROSSOS. VALE DESTACAR QUE ESTA SOLICITAÇÃO JÁ FOI FEITA PELOS MORADORES, TANTO À PRÓPRIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUANTO À ENEL, PORÉM SEM RESPOSTA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A} CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SÁTIRO, BAIRRO PATOS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE EDIGLEY NO SÍTIO ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO, N.º 30, LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE FARDAMENTOS ESCOLARES NA ESCOLA JOSÉ PRIMO DE MORAIS. SEGUNDO PAIS DE ALUNOS, OS FARDAMENTOS CHEGAM A CUSTAR QUASE 70 REAIS POR ESTUDANTE.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE, INDICANDO O RECONHECIMENTO E REGISTRO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO
NONATO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NOS TERMOS DO ART. 2°, INCISO LI DA LEI MUNICIPAL 1.391/2023

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA - BAIRRO ROSINHA, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO MERCADINHO DE CHICO CUNÉ. A SOLICITAÇÃO SE DÁ DEVIDO AO AUMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA REGIÃO E A ALTA VELOCIDADE COM QUE OS MOTORISTAS TRANSITAM PELA RUA, O QUE TEM COLOCADO EM RISCO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES LOCAIS, A INSTALAÇÃO DA LOMBADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENINDO ACIDENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, PEDINDO O CONSERTO URGENTE DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
1. RUA JOÃO SOARES BEZERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 44, EM FRENTE AO MERCANTIL; 2. RUA NARCOS JOSÉ DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 252; 3. RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 380, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA; TODAS AS VIAS ACIMA MENCIONADAS LOCALIZAM-SE NO BAIRRO PATOS.