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Foram encontradas 2286 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 160/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
    - IPTU DO ANO DE 2025

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Comissões

Situação: Entregue

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA
    ALEGRE - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Comissões

Situação: Entregue

  • EM RAZÃO DO INÍCIO DO RECESSO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SERÁ REALIZADO EM ESCALA DE REVEZAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. DE 26 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. DE 26 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS, NA RUA DONA LRACI BEZERRA, SENDO UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERISBERTO MARTINS, E OUTRA NA ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO PIMPIM, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO, COMPROMETE A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE DIFICULTAR A CIRCULAÇÃO DOS QUE ALI RESIDEM.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA FEITO REVISÃO NA REDE DE ESGOTO QUE FICA NA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA, BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA ALTURA DO SUPER QUE.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO GERAL NO BAIRRO ANA MÁRCIA.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO POSTE DA ANTIGA TELEMAR QUE CORRE O RISCO DE CAIR EM CIMA DA REDE DE ALTA TENSÃO E DE RESIDÊNCIAS DO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CAIP - CENTRO DE ATENDIMENTO IVAN PRIMO, N.2 23, NA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO CENTRO.

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.2 171, NA RUA RAIMUNDO BATISTA MOURA (CONHECIDA COMO RAIMUNDO CUSTÓDIO), BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.2 64, LOCALIZADA NA RUA JÚLIA MENDES BATISTA, BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) CAPINAÇÃO DA RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ, BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
    A) INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.2 284, LOCALIZADA NA RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ, BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Carlim Clementino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
    QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA PERPEDIGNA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ QUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 69, NO BAIRRO GROSSOS.

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS PERMITIDOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE VAGAS PERDIDAS DEVIDO À FORMA INADEQUADA COM QUE ALGUNS VEÍCULOS, ESPECIALMENTE AS MOTOS, ESTÃO SENDO ESTACIONADOS, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E O USO EFICIENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO REGULAR.

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEKULO EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA AMBIENTAL

Autor: Otoniel Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO - DISTRITO DE NARANIUN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, QUE ATUALMENTE CARECE DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RECREATIVAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. FLÁVIO SAL VIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A EFETIVA EXECUÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO LÍDER COMUNITÁRIO JOSÉ FRUTUOSO NETO - "ZÉ PRETO", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, BEM COMO QUE SEJA FIXADA UMA DATA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA.

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITANDO QUE A GESTÃO SENDO CORRESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASERV, SOLICITE QUE A MESMA GARANTA OS DIREITOS DOS GARIS TENDO EM VISTA QUE DESDE JUNHO DO ANO PASSADO A EMPRESA NÃO DEPOSITA O FGTS DOS FUNCIONÁRIOS, ENTRE OUTROS DIREITOS. VALE SALIENTAR QUE UMA VEZ NÃO TENDO RETORNO DESTE REQUERIMENTO VAMOS ACIONAR O MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:

Autor: Menésia Simião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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