NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL FRUTUOSO BEZERRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 160/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- IPTU DO ANO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA
ALEGRE - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM RAZÃO DO INÍCIO DO RECESSO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SERÁ REALIZADO EM ESCALA DE REVEZAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. DE 26 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO - PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. DE 26 DE MAIO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS, NA RUA DONA LRACI BEZERRA, SENDO UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERISBERTO MARTINS, E OUTRA NA ANTIGA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO PIMPIM, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO, COMPROMETE A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO, ALÉM DE DIFICULTAR A CIRCULAÇÃO DOS QUE ALI RESIDEM.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITO REVISÃO NA REDE DE ESGOTO QUE FICA NA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA, BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA ALTURA DO SUPER QUE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO GERAL NO BAIRRO ANA MÁRCIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO POSTE DA ANTIGA TELEMAR QUE CORRE O RISCO DE CAIR EM CIMA DA REDE DE ALTA TENSÃO E DE RESIDÊNCIAS DO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CAIP - CENTRO DE ATENDIMENTO IVAN PRIMO, N.2 23, NA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.2 171, NA RUA RAIMUNDO BATISTA MOURA (CONHECIDA COMO RAIMUNDO CUSTÓDIO), BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.2 64, LOCALIZADA NA RUA JÚLIA MENDES BATISTA, BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CAPINAÇÃO DA RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ, BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.2 284, LOCALIZADA NA RUA CHIQUINHO BATISTA DO MOCOTÓ, BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA PERPEDIGNA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO RIACHINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ QUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 69, NO BAIRRO GROSSOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS PERMITIDOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE VAGAS PERDIDAS DEVIDO À FORMA INADEQUADA COM QUE ALGUNS VEÍCULOS, ESPECIALMENTE AS MOTOS, ESTÃO SENDO ESTACIONADOS, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO E O USO EFICIENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO REGULAR.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEKULO EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA AMBIENTAL

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO E AO(À) SECRETÁRIO OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE, SR(A). JOSÉ HELÃNIO DE SOUZA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO - DISTRITO DE NARANIUN. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, QUE ATUALMENTE CARECE DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RECREATIVAS.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. FLÁVIO SAL VIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A EFETIVA EXECUÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO LÍDER COMUNITÁRIO JOSÉ FRUTUOSO NETO - "ZÉ PRETO", INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, BEM COMO QUE SEJA FIXADA UMA DATA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITANDO QUE A GESTÃO SENDO CORRESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASERV, SOLICITE QUE A MESMA GARANTA OS DIREITOS DOS GARIS TENDO EM VISTA QUE DESDE JUNHO DO ANO PASSADO A EMPRESA NÃO DEPOSITA O FGTS DOS FUNCIONÁRIOS, ENTRE OUTROS DIREITOS. VALE SALIENTAR QUE UMA VEZ NÃO TENDO RETORNO DESTE REQUERIMENTO VAMOS ACIONAR O MINISTÉRIO DO TRABALHO.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: