SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONSELHEIROS TUTELAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TENDO EM VISTA O ÚLTIMO EPISÓDIO DE AGRESSÃO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025. VALE SALIENTAR QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR ATUALMENTE NÃO CONTA NEM COM SEGURANÇA ELETRÔNICA.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS SANTOS FEITOSA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI ANTE FOGOS NESSE PERÍODO JUNINO.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO POSTE DA ANTIGA TELEMAR QUE CORRE O RISCO DE CAIR EM CIMA DA REDE DE ALTA TENSÃO E DE RESIDÊNCIAS DO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA

PARA QUE INDIQUEM ATRAVÉS DE OFICIO OU COMUNICADO POR ESCRITO O REPRESENTANTE TITULAR DA ENTIDADE E O RESPECTIVO SUPLENTE PARA OCUPAR NO PRÓXIMO BIÊNIO O CARGO DE CONSELHEIRO E DESEMPENHAR AS FUNÇÕES E DEVERES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2005 E REGIMENTO INTERNO DO COMDEMA, NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO POSTEAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÉRGIO PONTES E O S(TIO SANTA ROSA, NESTE MUNIDPIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO FÉLIX, LOCALIZADA NO S(TIO VÁRZEA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO EM LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DE SALU, LOCALIZADA NO SITIO ABA DA SERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO

NA OCASIÃO QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS ·EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 147 E 148/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 047 E 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 037/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 036/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 150, 151 E 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 035/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA.28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 064, 065 E 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 067 E 068/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES

RESOLUÇÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, N2. 274/2024, À SENHORA CIZA MARIA LOPES DE SOUSA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE PROJETO DE
RESOLUÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E
EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.