ALTERA O ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215 DE 21 DE 27 -DE AGOSTO -DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE JÁ DISPÕE DE UM SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PEDRO DO NASCIMENTO,

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2' PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. VIMOS

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2025.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE QUEIXADA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O REFERIDO PONTO DE APOIO JÁ FUNCIONA HÁ ALGUM TEMPO, ATENDENDO A POPULAÇÃO LOCAL, MAS CARECE DE MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO E EFICIENTE À COMUNIDADE

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO DOS FIRMINOS, NO DISTRITO DE NARANIU. SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O REFERIDO PONTO DE APOIO JÁ FUNCIONA HÁ ALGUM TEMPO, ATENDENDO A POPULAÇÃO LOCAL, MAS CARECE DE MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO E EFICIENTE À COMUNIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 056/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 018/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORACIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE DENOMINA DE ALCIDES MARIA DE SOUZA (DONA ALCIDA), O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO SITIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE/CE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 177, 178 E 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 055, 057 E 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 063 E 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Z:' PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 225, 226, 227E 228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL, BEM
COMO A EXISTTNCIA DE PROJETO PARA SUA REQUALIFICAÇÃO, ENCERRAMENTO
OU MUDANÇA DE LOCAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NO SÍTIO ATOLEIRO E NO SÍTIO SÃO VICENTE, AMBOS NA
SEDE RURAL

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM AR CONDICIONADO NA ESCOLA - EEF MANOEL SALVADOR. LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO
PRÓXIMO AO BALDE DA LAGOA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 464. RESSALTA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPARO IMEDIATO NO POSTE EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO, CUJO CABEAMENTO ENCONTRA-SE BAIXO E SOLTO, OFERECENDO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, CURTO-CIRCUITO OU EXPLOSÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIA FREIRE, NO CRISTO RESSUSCITADO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS PLANTAS ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE DETERIORAÇÃO PELA FALTA DE ÁGUA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTÍO VARAS À VILA MORORÓ.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO POR MEIO DE PROJETO ARQUITETÔNICO EM ALVENARIA, BEM COMO AS DEVIDAS NORMAS QUE REGULAMENTEM O USO. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DE QUE A DESTINAÇÃO DESSES ESPAÇOS SEJA FEITA COM BASE EM CRITÉRIOS OBJETIVOS E TRANSPARENTES, ASSEGURANDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE A TODOS OS INTERESSADOS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO DO CERU ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ GRILO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, CONFORME O PLANO DIRETOR. COM A CRIAÇÃO DOS AIRROS ROÇADO DE DENTRO.
SERROTE E CHICO.