ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ENTRADA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. CRISTINA, NO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 77, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, NO BAIRRO ROSINHA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE CALABAÇA: • LADEIRA DE CHICO DE JOÃO, SÍTIO ABERTAS. • LADEIRA DE LUIZ MOCÓ, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DO BARRO BRANCO, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DE PEDRO BEZERRA, SÍTIO CARRAPATEIRA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DE NELSON E NEUCIANA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE VICENTE BEZERRA SÁTIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE JOAQUIM MARQUES EVANGELISTA,9 PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A SUBSTITUIÇÃO DA TOPIC UTILIZADA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A FORTALEZA POR UM ÔNIBUS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA. HÁ RELATOS DE QUE A TOPIC FREQUENTEMENTE TRAFEGA
LOTADA, CAUSANDO DESCONFORTO, ESPECIALMENTE A PESSOAS EM ESTADO DE SAÚDE FRAGILIZADO, QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS DURANTE O DESLOCAMENTO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) LUMINÁRIA COMPLETAS, NO SÍTIO COITÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES, GLEDSON MORAES, JOÃO CRISTIANO, RENATO BILÉ E PEDRO NASCIMENTO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A} SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PERPIDIGNA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMADESMA.

AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025,
VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO SOCORRO, NO DISTRITO DE NARANIÚ.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE
LED NA VILA DO SÍTIO SÃO VICENTE.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E
LUMINÁRIA NA RUA ZÉ FELIPE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº22, NO BAIRRO BETÂNIA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PONTOS LOCALIZADOS NO SÍTIO ABA DA SERRA DOS FELIX, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: A) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. LUIZA; B) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA GONÇALVES; C) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ;
D) PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDIR.

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES
LOCALIZADAS NA PRAÇA DOS POBRES E NA VILA CANINDEZINHO, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO AÇUDE DO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR INTERMÉDIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº: 317/2025 INFORMAR QUE O REQUERIMENTO ACIMA CITADO, INFORMAMOS QUE JÁ FOI TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS BEM ANTES DA SOLICITAÇÃO, FICANDO ASSIM ATENDIDA A SUA SOLICITAÇÃO.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA
DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LIXO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS OFICIÀIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

A DIREÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CEENTEP, POR MEIO DESTE OFICIO, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A CESSÃO DO ESPAÇO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PARA A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO DA SEMANA DA ENFERMAGEM, CUJO TEMA SERÁ: "ENFERMAGEM NA EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR: DESAFIOS E COMPETÊNCIAS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)".

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO}, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 2 DE MAIO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM NATÁLIA ALMEIDA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PRESIDENTENEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 014/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.