ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE A LADEIRA DO CRISTO REI E A RODOVIA CE-060, NO DISTRITO DE CALABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE ALTO DOS RODRIGUES, LAGOA DOS ÓRFÃOS E SÍTIO ALEMANHA, NO DISTRITO DE
CALABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) SOLICITO A REFORMA DA GUARITA DE ACESSO AO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CALABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA DA PESCA E AQULCULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A ESTA SECRETARIA ACERCA DA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE PESCA RECENTEMENTE ENTREGUES À COLÔNIA DE PESCADORES Z-31, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. CONSTAMOS QUE, EM COMPARAÇÃO COM REMESSAS ANTERIORES, OS KITS RECEBIDOS DESTA VEZ VIERAM COM ITENS A MENOS. ESPECIFICAMENTE, OBSERVAMOS A AUSÊNCIA DOS SEGUINTES MATERIAIS: A) GALÃO; D) CHUMBADA; B) GARRAFA TÉRMICA; E) BOIAS.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE CURVA NO ACESSO ENTRE OS SITIOS JUAZEIRINHO E JATOBÁ - AMBOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NA GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO
VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS CINCO MANILHAS DE 80 CM NO SÍTIO TIMBAÚBA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO MORENO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO À CASA DE MARIA DE EDALVO E NO SÍTIO JATOBÁ, PRÓXIMO ÀS CASAS DE RAFAELA E CÍCERO DE RAIMUNDO PRETO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE LADEIRA NO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO À CASA DE DICO E CÍCERA.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DELIBEROU PELO NÃO ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 00116/2020, NO PROCESSO Nº 12720/2018-2, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

O GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDO; A) A TROCA DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHICO ROLIM - BAIRRO PATOS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISCA FRANCIR DE OLIVEIRA. B) A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DONA ZEFINHA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO
MOCOTÓ.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDO; A} INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SITIO MOCOTÓ DOS ENÉAS, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADAS • RAIMUNDA JOANA FELIPE • ANTONIA PEREIRA DA SILVA
• CARLA ROBERTA DA SILVA

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, E EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 280/2025/PMJVZG, ORIUNDO DA LAVRA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COMUNICAR O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS NO ·OFICIO SUPRACITADO, INFORMAMOS AINDA QUE O PODER LEGISLATIVO LOCAL JÁ PROMOVE ALGUNS PROJETOS QUE VERSAM SOBRE O TEOR DA RECOMENDAÇÃO DA QUAL PASSAMOS A EXPOR:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LIXO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS OFICIAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ESTABELECE SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM
1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 06 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE
SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES
DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 077, 078, 080, 081, 084, 085 E 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 031 E 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 050 E 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.