AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 051, 052, 053, 054 E 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO
DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA
ALEGRE - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS SEGUINTES LADEIRAS: A) LADEIRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO DE EDILEUZA, NO SÍTIO BOA VISTA. B) E NA LADEIRA DE BINA, NO SÍTIO ATOLEIRO.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA
COMPLETA ENTRE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. DIÓGENES DO SR. TIQUIM, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO BOA VISTA, NO SEGUINTES LOCAIS:
A) EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO; B) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE COLHÔ; C) EM FRENTE À ANTIGA ESCOLA DA BOA VISTA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO EM LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ALMIR, NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO,
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA VILA PAU D'ARCO NO DISTRITO DE LBICATU. B) CALÇAMENTO DA VILA ALVES, LBICATU.
C) CALÇAMENTO DA VILA GABRIEL, LBICATU. D) CALÇAMENTO DA VILA CIPÓ, LBICATU. E) CALÇAMENTO DAS LADEIRAS PRÓXIMO A CASA DE CIRILO BARBOSA NO SÍTIO SERRARIA, DISTRITO DE
NARANIÚ.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES TERTULINO PEREIRA, CONHECIDA COMO DORINHA

ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NT 12720/2018-2, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA
FREIRE, POR DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PARECER PRÉVIO Nº 0051/2020, NO PROCESSO Nº 12720/2018-2.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE CERCA LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA BR-230, NO TRECHO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA E FLUIDEZ DO
TRÁFEGO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NO TOCANTE A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO EM UM DOS SETORES DO SÍTIO MOCOTÓ, O DOS MOREIRAS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM GOMES FIUZA, ZEZINHO COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 09.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA PODA DA JUREMA QUE ESTÁ INVADINDO O PERCURSO QUE LEVA ATÉ O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO

ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE AR NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, VALE SALIENTAR QUE A SITUAÇÃO JÁ FOI INFORMADA PELA DIREÇÃO DA ESCOLA À SECRETARIA, PORÉM ATÉ O PRESENTE MOMENTO A SITUAÇÃO NÃO FOI RESOLVIDA.

ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO UM CONCERTO NO PORTÃO DO SETOR DE TRANSPORTES QUE TAMBÉM É O ALOJAMENTO DOS MOTORISTAS E TÉCNICOS. VALE SALIENTAR QUE A REQUERIDA MEDIDA VISA GARANTIR SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS INDUSIVE PARA O PERÍODO NOTURNO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA EM FRENTE À CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO SITIO MAMELUCO.

AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO