ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSÓ AO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025. DE 31 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS - FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA

PROJETO DE LEI QUE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO. QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS {EJA). NO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA LNARA ROBERTA MENDES LIMA, PELO SEU DESTAQUE NA MÚSICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM CIENTISTA MARIA LARISSA PEREIRA PAIVA, MAIS CONHECIDA COMO LARITTRIX, NATURAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, CEARÁ, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO NO TEDX VÁRZEA ALEGRE, LEVANDO À TODA NOSSA COMUNIDADE UM EXEMPLO DE PROTAGONISMO JOVEM, DEDICAÇÃO
À CIÊNCIA E COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FRANCISCO FRANZÉ DE ALENCAR COSTA, PALESTRANTES E EQUIPE, PELA ORGANIZAÇÃO DO TEDX VÁRZEA ALEGRE.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. DE 2 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR OE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DÓ MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA ,NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO CHAVES, EM RECONHECIMENTO E JUSTA HOMENAGEM PELA SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NO EVENTO TEDX VÁRZEA ALEGRE,
OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2025, NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, E POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA POR RESILIÊNCIA, SUPERAÇÃO E DEDICAÇÃO À ADVOCACIA E À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
SOCIAL.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DE 2 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA COLOCADO 2 LUMINÁRIAS CDMPLETAS, PR,ÓXIMO A CASA DO SENHOR JOAQUIM BEZERRA DE OLIVEIRA DO SITIO VARAS

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARJO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SITIO SÃO VICENTE, DEPOIS DA CASA DE JOAQUIM GREGÓRIO, EM SENTIDO O CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE B} SOLICITO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA VICENTE MÁXIMO, PRÓXIMO A CASA DE D.PRETA JULIÃO NA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO VERDE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO MACHADO, NO SÍTIO SOCORRO. A SITUAÇÃO ATUAL ESTÁ PREJUDICANDO A PASSAGEM DE TODOS QUE PRECISAM TRAFEGAR POR ELA. É URGENTE QUE ESSA OBRA SEJA FEITA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE.

ENVIADO REQUERIMENTO À EMPRESA BRASERV, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO DE VÓ. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA} LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FERNANDO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO EXU1 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA-D'ÁGUA; B) O CALÇAMENTO NO BAIRRO GROSSOS1 ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES VIAS: RUA ANTÔNIO DE SOUSA COSTA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE SEM ACESSO ADEQUADO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO SEGURO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO A SITUAÇÃO SE AGRAVA AINDA MAIS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NA RUA VICENTE MÁXIMO, SENDO UMA EM FRENTE À CASA DE RICARDO DE SOUSA, UMA EM FRENTE À CASA DE FRANSQUINHA DE ALOISO, E EM FRENTE AO MERCADINHO DOIS IRMÃOS.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. DE 2 DE ABRIL DE 2025. DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVLANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO
AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA 1 ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO 00 MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPJ_EMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL OE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES 00 CARGO OE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OE VÁRZEA ALEGRE - CE E OI OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

REQUERIMENTO À EMPRESA BRASERV, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DOS VARREDORES O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E SANEAMENTO NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO PATOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA, VISANDO GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MORADORES.

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42, §4°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA DE 1989, SERVIMOS DO PRESENTE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL CONSOLIDADO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ACOMPANHADA DAS PEÇAS QUE TRATA A IN Nº 01/2010, INCLUSIVE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CUJA RESPONSABILIDADE É DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO_ DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO PONTO DE APOIO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES, ALÉM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; A) CALÇAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO MARTINS, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CASA DA SRA. LUIZINHA E A IGREJA; B) CALÇAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO GRANDE E DA SRA. DALVA; C) UTILIZAÇÃO DA ESCOLA JOSUÉ ALVES DINIZ COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL COM A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO ALTO DOS ROMUALDOS E NO ALTO DOS CAETANOS, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DO RIACHO VERDE; A) PROXIMAMENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CHICO POSSIDÔNIO E A JOAQUIM ROMUALDO, LOCALIZADA NO
ALTO DOS ROMUALDOS; B) E ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO DE ROMÃO E A SRA. RAIMUNDA DE NONHE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. TONHA, NO ALTO DOS CAETANOS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA A PRORROGAÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DO MANDATO DOS VEREADORES MIRINS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, QUE INICIALMENTE SERIA DE UM ANO, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 15 DE JUNHO DE 2025.

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS, SEDE URBANA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETIRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A)SOLICITO A TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA, PRECISAMENTE EM FRENTE A MACAVI.