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Foram encontradas 771 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICARLHE
    QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO,
    APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO
    VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES
    QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE MARCONE
    LEANDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME
    CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICARLHE
    QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO,
    APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO
    VEREADO/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE
    COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE MARCONE LEANDRO
    DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO
    DE PESAR À FAMÍLIA DE MARCONE LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA
    LUCIANA SOARES BARBOSA RONM, À SAULO MEDEIROS DA SILVA, PARABENIZANDO-O
    PELO TRABALHO QUE CONTINUA A DESENVOLVER EM ATIVIDADES VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIAL DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, À PROFESSORA E ESCRITORA RENATA SIEBRA SÁTIRO PELO INGRESSO NA ACADEMIA VARZEALEGRENSE DE LETRAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ILUSTRISSÍMO FAMÍLIA DO SENHOR OLIVAL BATISTA DE FREITAS VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
    DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DO SENHOR OLIVAL BATISTA DE FREITAS, PELO SEU
    FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ILUSTRISSÍMO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 137/2023, DE AUTORIA DA
    VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REFORMA
    DE GUARITA E CALÇAMENTO DE LADEIRA.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 136/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A
    REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ILUSTRISSÍMO SENHOR ELOMARCOS CÂNDIDO CORREIA VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 13412023, DE AUTORIA DA
    VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI
    Nº. 021/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O INCENTIVO
    POR DESEMPENHO E QUALIDADE DE METAS DO COMPONENTE - "INCENTIVO FINANCEIRO
    PARA OS SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO", DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DOS REGISTROS
    DO CADASTRO ÚNICO, DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTANDO
    SUA ATUALIZAÇÃO E, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA NA ENTREGA DE SERVIÇOS,
    BENEFÍCIOS E DOS DEMAIS PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI
    DE Nº. 006/2023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E
    DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE TATIANA DA COSTA
    LEANDRO, A SALA DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE
    FUNCIONA O NÚCLEO AZUL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO)BAIRRO
    RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE/CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA
    CITADO. ..

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ILUSTRISSÍMO WYLDEVANIO VIEIRA DA SILVA VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR QUE FOI DESIGNADO PARA REPRESENTAR ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO A
    RENOVAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE OLHO D' ÁGUA A VEREADORA CIETE
    BEZERRA ALVES COMO TITULAR E O VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA COMO SUPLENTE.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA TODOS OS
    VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE
    SOUSA LIMA (MARIA DUCARMO), PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO POR VOSSA SENHORIA MARIA RODRIGUES LEITE, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
    REQUERIMENTO DE Nº 00/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DO
    CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
    DE Nº 060/23, DE 20 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU
    PEDIDO FOI DEFERIDO PARA O DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTOS DE Nº. 124 E 125/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
    RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
    MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE
    CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS
    DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
    MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
    INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE
    SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO
    AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • - PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
    MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE
    CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS
    DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
    MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
    INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE
    SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO
    AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR SENHORA ANTÔNIA MAGALHÃES GONÇALVES - INACINHA, PELO SEU
    FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO.

Autor: Alan Salviano; Luiz do Conselho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI
    DE Nº. 004/2023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE
    DENOMINA DE CÍCERO ODILON BENTO, O PONTO DE APOIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA
    DE SAÚDE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE/CE,
    E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 124 E 125/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
    RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS,
    PARABENIZANDO OS ATLETAS VARZEALEGRENSES DE PARABADMINTON (BADMÍNTON
    ADAPTADO), JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA E GILVAN FERREIRA GONÇALVES, PELA
    PARTICIPAÇÃO NA DISPUTA DO BRASIL PARABADMINTON INTERNACIONAL 2023.

Autor: Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMPRÉSTIMO DE 50
    CADEIRAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ AMANHÃ DIA 20 DE
    ABRIL DO CORRENTE NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO
    MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADA À RUA
    JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE
    VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE
    ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
    VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE
    COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA
    COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE
    ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Valdelene Bitu; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Michael Martins; Otoniel Junior; Pedro Bitu

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
    REQUERIMENTO DE Nº 001/23, DE 03 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DO
    CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
    REQUERIMENTO DE Nº 002/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DO
    CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO MANUTENÇÃO
    HIDRÁULICA EM BANHEIROS, MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTÍCA E
    AMPLIAÇÃO NAS VAGAS DE CIRURGIAS COMPLEXAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
    SITIO GUARANI.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
    VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE
    BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANHA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E
    NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE
    VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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