VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 209/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO
BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, O
PROJETO DE LEI DE Nº 030/23, DE 19 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LLEI MUNICIPAL Nº 1.360, QUE
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAUDE -ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS -ACE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 213/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DE
IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS, SENDO ELAS:
JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ; LEONARDO OLIVEIRA
COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA; ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE
INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA COSTA E A JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE
INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA NETO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA
SENHORA JOANIZA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO
DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS
COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS,
SENDO ELAS:
• JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ;
• LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA;
• ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
COSTA;
• JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
NETO;

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE DURANTE A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JONIZA
LOPES ALENCAR SALES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA O 1 DE JUNHO DO
CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO,
OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
OFICIO DE Nº. 003/2023 DE 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA
DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI ABAIXO
RELACIONADO:
- PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL,
BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.
- PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, A VIGOR A PARTIR
DE 1 º DE MAIO DE 2023, PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, MOÇÃO OE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN
SALVIANO LIMA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS
VEREADORES FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR) E OTONIEL FIÚZA DE
ALENCAR JÚNIOR, AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA VIEIRA DE MORAIS, PELO SEU
FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 184, 191 E 196/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 185, 199, 200, 201 E 202/2023, DE
AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 186, 187, 188 E 189/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 190/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ
FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA
LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NICINHA
E VIEIRA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO
BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O
CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 194/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJAM
REALIZADAS ADEQUAÇÕES NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, NO BAIRRO
ZEZINHO COSTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR LUZINALDO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 198/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO UM QUEBRAMOLAS
NA RUA MANOEL DE SOUSA BEZERRA, SERRINHA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 197/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GROSSOS POR CARRO PIPA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO
COSTA (KLEITON DO BAR), SUBSCRITA PELA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E
PELOS VEREADORES MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
(LUIZ DO CONSELHO) E PEDRO BITU DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA
FERREIRA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

O VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA E A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM
ATRAVÉS DESTA, SEREM SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
DONA RITA VIEIRA DE MORAIS (RITA ANDRÉ, RITA BATISTA OU SIMPLESMENTE DONA RITA),
PELO SEU FALECIMENTO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/23 - COLINAS, DATADO DO DIA 24 DE MAIO DO CORRETE
ANO, FORMULADO POR VOSSA SENHORIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE ESTE
PODER LEGISLATIVO ACATOU SUA DECISÃO, FICANDO ASSIM, SUA PARTICIPAÇÃO PARA A
SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, PARABENIZANDO-O PELA LIDERANÇA COMUNITÁRIA E
FUNDAÇÃO DO SITE INFORMATIVO LEIA COMIGO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, O EMPRÉSTIMO DE 50
CADEIRAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERÁ QUINTAFEIRA,
DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO
LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO),
SITUADA À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO -
VÁRZEA ALEGRE-CE.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
REQUERIMENTO DE Nº. 001/2023 DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº.
024, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE
DENOMINA CONJUNTO E RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI DE Nº.
008/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, QUE
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO,
CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 181/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA
SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA NO SITIO MUNDO NOVO - DISTRITO DE NARANIU

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMAA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, DE AITORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL).

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE SUPRIME O ART 3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE O "TOUR LEGISLATIVO".