VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA
ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS
REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº.
004/2023, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA,
SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RIACHO
VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
002/23, DATADO DO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR-LHE QUE APÓS BUSCA NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO FOI ENCONTRADO
A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2000 A 2004, CONFORME CÓPIAS EM
ANEXO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
003/23, DATADO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO A UMA REIVINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA
VIEIRA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS
PRESENTES, VIMOS PELO PRESENTE MAIS UMA VEZ, CONVOCAR VOSSA SENHORIA PARA
PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ NO DIA
21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 14H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
ACIMA MENCIONADA, CASO HAJA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU COMPARECIMENTO NESSA
DATA, FICARÁ PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
REQUERIMENTO 001/23, DATADO DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA
DESTE PODER LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO,
CONFORME HAVIA SOLICITADO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
OFÍCIO 001/23 - COMDEMA, DATADO DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS
PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO
CORRENTE ANO, ESTE PODER LEGISLATIVO DESIGNOU A VEREADORA VALDELENE BITU
DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA COMO
SUPLENTE, PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DE VÁRZEA ALEGRE BIÊNIO 2023/2025.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI
ABAIXO RELACIONADOS:
- PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
Q,_~· RR,EFEITÓ MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO
PORTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE
SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES
FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÊMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE
LEI ABAIXO RELACIONADOS:
- PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS A
CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2023.
- PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR VALO DA
PASSAGEM DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS/PROFISSIONALIZANTES JUNTO ÀS
CONCESSIONÁRIAS E/OU COOPERATIVAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI
DE Nº. 007/2023, EM REDAÇÃO FINAL DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OTONIEL FIÚZA
DE ALENCAR JÚNIOR, QUE INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO,
CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO
DE LEI DE Nº. 011/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS (MICHAEL). QUE DENOMINA DE JOSÉ GERALDO DE SOUSA A RUA PERPENDICULAR
À AVENIDA LUCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE.
SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 21412023, DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM
ANEXO, SOL ICITANDO BENFEITORIAS PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 216/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REPAROS
EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO COITÉ E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA
BARBOSA NO SITIO VARAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, PELO SEU
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS
DOS SANTOS(MICHAEL), PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE JONIZA LOPES ALENCAR
SALES, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS
COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER
LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO SUENON MORAIS DE LIMA JÚNIOR,
OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 205/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE
BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O
CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSOM MAMARIA DESTE MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 206 E 208/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS, SOLICITANDO OS
SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- UMA LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NENÊ NO
BEBEDOURO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NAGILA NA COMUNIDADE DE BOA
VISTA.
- CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM BEZERRA DA COSTA, Nº 103,
NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO BAIRRO BETÂNIA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE Nº. 207/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE
BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CORUJAS ((SEDE RURAL
DESTE MUNICÍPIO), UMA VEZ QUE ESTA EMPRESA JÁ ABASTECE PARTE DAS FAMÍLIAS QUE
RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 210/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS
PARA ESTE MUNICÍPIO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 211/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO BENFEITORIAS PARA ESTE MUNICÍPIO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 203/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM , CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE NARANIU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 209/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO
BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO FORTUNA - DISTRITO DE LBICATU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, O
PROJETO DE LEI DE Nº 030/23, DE 19 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL QUE QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LLEI MUNICIPAL Nº 1.360, QUE
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAUDE -ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS -ACE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 213/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DE
IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS, SENDO ELAS:
JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ; LEONARDO OLIVEIRA
COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA; ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE
INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA COSTA E A JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE
INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA NETO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO
DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA
SENHORA JOANIZA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO
DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS
COM OS NOMES DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GROSSOS,
SENDO ELAS:
• JOAQUIM BEZERRA NETO QUE INTERLIGA COM A ANTONIO ANDRÉ;
• LEONARDO OLIVEIRA COSTA QUE INTERLIGA COM A JOAQUIM BEZERRA;
• ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
COSTA;
• JOAQUIM BEZERRA DA COSTA QUE INTERLIGA COM A LEONARDO OLIVEIRA
NETO;