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Origem: V-19

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Foram encontradas 771 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • ART. 1° - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES, NO ÂMBITO
    DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTAFEIRA
    SANTA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ DA SEMANA SANTA.
    ART. 2° - FICAM MANTIDOS TODOS OS SERVIÇOS DECLARADOS DE NATUREZA ESSENCIAL E
    QUE NÃO PODEM SOFRER DESCONTINUIDADE.
    ART. 3° - CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 É SEXTA-FEIRA SANTA E
    FERIADO NACIONAL, O EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO NORMALMENTE NO PRÓXIMO DIA 1 O
    DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 07H00MIN.
    ART. 4° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
    DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO
    PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
    ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO
    PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
    ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO
    PARA O DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
    DE Nº 06/23, DATADO DO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI
    Nº. 017/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A
    DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 093 E 94/2023, DE AUTORIA DA
    VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 095, 096 E 097/2023, DE AUTORIA
    DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.
    ATENCIOSAMENTE,
    -~'
    ALAN S~L \LTANO LIMA
    PRFÍSIDENTE _/

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO INDICAÇÃO DE Nº. 002/2023, CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E
    DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O ESFORÇO
    DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR DE AUTOR A CA
    ~ E#EAOORA VA.OE E:IE BITU CE O ;; 1E,RA. COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA C E~E
    SEZE .... A ALVES E AOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚN-OR E LUIZ FRANC SCO
    CE SO ... SA AOS 'AMILTARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA. PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA
    DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA. COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE
    BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E DOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA
    E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, AOS ORGANIZADORES DA 1 ª CAVALGADA SITIO
    VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO
    VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIERA, COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE
    BEZERRA ALVES E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA,
    AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
    SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NESTE MUNICÍPIO

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
    DE Nº 016/23-GAB, DATADO DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
    PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.
    ATENCIOSAMENTE,

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A SUA EXCEL~NCIA O
    SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
    REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
    PRIMEIROS SOCORROE E DE
    PREVENÇÃO DE ACIDENTES
    DURANTE O ACOMPANHAMENTO
    PRÉ-NATAL E O ESFORÇO DESSAS
    INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS
    CONSULTAS DE
    ACOMPANHAEMNTO DE CRIANÇA

Autor: Drª. Luciana; Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR
    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELOS VEREADORES: ALAN SALVIANO
    UMA, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, OTONIEL
    FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR E PELAS VEREADORAS, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM E
    MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME EÓPIA EM ANEXO, PARABENIZANDO-O PELOS
    RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
    NOSSO MUNICÍPIO E PELA SUA APOSENTADORIA.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE AUTORIA DO
    SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
    FARDAMENTO E/OU VESTIMENTAS TÍPICAS PARA GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANJMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA
    DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO
    CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR
    PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR
    PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUBSTITUJÇÃO DE LÂMPADA NO BAIRRO RIACHINHO

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03
    (TRÊS) LUMINÁRIAS, SENDO: 01 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE EXPEDITO MATEUS
    - SÍTIO BEBEDOURO; 01 PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ANTÃO, NO SÍTIO ALTOS; 01 PRÓXIMA
    A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIR, NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO
    A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ. BAIRRO GROSSOS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO O
    CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA VEREADOR SALUSTIANO AUGUSTO DA SILVA, PERPENDICULAR
    COM A RUA ANTONIO ANACLETO CARNEIRO .

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR
    DAGOBERTO DINIZ SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO E AGORA APOSENTADO, PELOS
    RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
    NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Michael Martins; Alan Salviano; Ciete do Sindicato; Cleiton do Bar; Robério Vieira; Drª. Luciana; Luiz do Conselho; Maiko do Chapeu; Marcelo Fledson; Menésia Simião; Otoniel Junior; Pedro Bitu; Valdelene Bitu

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
    MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE
    RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO
    MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -
    TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O
    ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM
    A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI
    Nº. 012/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER
    EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA
    DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE
    LEI Nº. 013/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O §2º DO
    ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
    SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074, 075, 076, 077 E 082/2023,
    DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM
    ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE
    SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
    MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE
    SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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