DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ MOTA MENDES, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA FEIRA DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1°.DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU EM 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE
DENOMINA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LÉO).

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM
1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 043/2022, DE 1 O DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM
1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 041/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.179, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEONARDO OLIVEIRA COSTA (LEO), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 1 O DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTÁ CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES
PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, COM A SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E
LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA (CHICO DE JUCA), OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

- PROJETO DE LEI Nº. 12/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
- PSF, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO;
- PROJETO DE LEI Nº. 13/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A
DOAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
- PROJETO DE LEI Nº. 040/2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 1 ª. E 2ª DISCUSSÃO;

CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO SÍTIO MUNDO NOVO DE BAIXO, DISTRITO DE NARANIU, NO LOCAL ONDE ERA A QUADRA, VIZINHO A CRECHE;
2. QUE SEJA COLOCADA 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDO LEANDRO DA COSTA (CASA GRANDE), NO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA, DISTRITO DE NARANIU;
3. CALÇAMENTO DA LADEIRA VERMELHA, LOCALIZADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DICO, NO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA, DISTRITO DE NARANIU.

EM ATENDIMENTO AO OFICIO 021/2022, RECEBIDO DE VOSSA SENHORIA, VIMOS PELO PRESENTE, ENALTECER A VOSSA SOLICITAÇÃO E DEFERIR A MESMA, DEIXANDO
A CRITÉRIO DESSA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL A DATA PARA A PARTICIPAÇÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHES, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES MARCELO FLEDSON GUERRA
VIEIRA E MECHEL MARTINS DOS SANTOS E PELA VEREADORA LUCLANA SOARES BARBOSA ROLIM PELO FALECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA
SILVA (SEU MILTON).

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, O REQUERIMENTO DE Nº. 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLNEIRA, SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 020/2022, RECEBIDO DO VEREADOR CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE UMA RODA DE CONVERSA DA CARAVANA DAS MARGARIDAS DO CEARÁ, NA QUAL FARÁ UMA COLABORAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO, TRAZENDO OS AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO 03 PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS:
- PROJETO DE LEI DE Nº 034/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 209 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI 035/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO, MOTORISTA "D", NUTRICIONISTA E TÉCNICO AGROPECUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI DE Nº 036/22, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.143/2020 E 471/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 037/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 033/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-A POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE FORTALEZA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA VEREADORA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA ROCHA DE BRITO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E SUBSCRITA PELO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PARA OS FAMILIARES DA SENHORA RJT A BEZERRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARA OS FAMILIARES DA SENHORA ANTONIA OOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº 99/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE SUA SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO DO DIA 30
DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO 05 PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS:

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 017/2022, RECEBIDO DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NOS DIA 23 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, S & S INFORMÁTICA E NA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR)PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA FERREIRA LIMA (ANGELITA), OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O POLO DA UNINTA, O QUAL VOSSA SENHORIA É OORDENADOR, PELA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-A POR SUA FORMATURA NO CURSO DE PEDAGOGIA.