- PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE
CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO
AMPARADOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR SENHORA ANTÔNIA MAGALHÃES GONÇALVES - INACINHA, PELO SEU
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

PROJETO DE LEI
DE Nº. 004/2023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE
DENOMINA DE CÍCERO ODILON BENTO, O PONTO DE APOIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO SITIO POÇO CERCADO - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE/CE,
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 124 E 125/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS,
PARABENIZANDO OS ATLETAS VARZEALEGRENSES DE PARABADMINTON (BADMÍNTON
ADAPTADO), JOÉDSON DE ARAÚJO VIEIRA E GILVAN FERREIRA GONÇALVES, PELA
PARTICIPAÇÃO NA DISPUTA DO BRASIL PARABADMINTON INTERNACIONAL 2023.

EMPRÉSTIMO DE 50
CADEIRAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ AMANHÃ DIA 20 DE
ABRIL DO CORRENTE NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO
MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADA À RUA
JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE

CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE
VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE
ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA NÃO AMPARADOS PELO SUS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DA
VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE
COMPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA OS FAMILIARES DA JOVEM T ATIANE DA
COSTA LEANDRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE
ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
REQUERIMENTO DE Nº 001/23, DE 03 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
REQUERIMENTO DE Nº 002/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO, CONFORME HAVIA SOLICITADO.

SOLICITANDO MANUTENÇÃO
HIDRÁULICA EM BANHEIROS, MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTÍCA E
AMPLIAÇÃO NAS VAGAS DE CIRURGIAS COMPLEXAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
SITIO GUARANI.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO
VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELA VEREADORA VALDELENE
BITU DE OLIVEIRA, AOS COMUNICADORES LANHA SOUSA, LAECE OLIVEIRA E
NONATO ALVES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMO LOCUTORES NA RÁDIO CULTURA DE
VÁRZEA ALEGRE - FM 96.3, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

ART. 1° - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES, NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTAFEIRA
SANTA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ DA SEMANA SANTA.
ART. 2° - FICAM MANTIDOS TODOS OS SERVIÇOS DECLARADOS DE NATUREZA ESSENCIAL E
QUE NÃO PODEM SOFRER DESCONTINUIDADE.
ART. 3° - CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 É SEXTA-FEIRA SANTA E
FERIADO NACIONAL, O EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO NORMALMENTE NO PRÓXIMO DIA 1 O
DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 07H00MIN.
ART. 4° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

VIMOS PELO
PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO
PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO
ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO
PARA O DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
DE Nº 06/23, DATADO DO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO

CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI
Nº. 017/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 093 E 94/2023, DE AUTORIA DA
VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 095, 096 E 097/2023, DE AUTORIA
DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.
ATENCIOSAMENTE,
-~'
ALAN S~L \LTANO LIMA
PRFÍSIDENTE _/

PROJETO INDICAÇÃO DE Nº. 002/2023, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O ESFORÇO
DESSAS INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA.

MOÇÃO DE PESAR DE AUTOR A CA
~ E#EAOORA VA.OE E:IE BITU CE O ;; 1E,RA. COM SUBSCRIÇÃO DA VEREADORA C E~E
SEZE .... A ALVES E AOS VEREADORES OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚN-OR E LUIZ FRANC SCO
CE SO ... SA AOS 'AMILTARES DE MARIA KARINA PEREIRA BEZERRA. PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA
DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA. COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE
BEZERRA ALVES E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA E DOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA
E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, AOS ORGANIZADORES DA 1 ª CAVALGADA SITIO
VARAS E COITÉ, OCORRIDA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
ANEXO.

MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIERA, COM SUBSCRIÇÃO DAS VEREADORAS CIETE
BEZERRA ALVES E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO E DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA,
AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 098/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NESTE MUNICÍPIO

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
DE Nº 016/23-GAB, DATADO DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.
ATENCIOSAMENTE,

INDICA A SUA EXCEL~NCIA O
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
PRIMEIROS SOCORROE E DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DURANTE O ACOMPANHAMENTO
PRÉ-NATAL E O ESFORÇO DESSAS
INFORMAÇÕES NO HOSPITAL E NAS
CONSULTAS DE
ACOMPANHAEMNTO DE CRIANÇA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), SUBSCRITA PELOS VEREADORES: ALAN SALVIANO
UMA, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, OTONIEL
FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR E PELAS VEREADORAS, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM E
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME EÓPIA EM ANEXO, PARABENIZANDO-O PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO
NOSSO MUNICÍPIO E PELA SUA APOSENTADORIA.

CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, DE AUTORIA DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
FARDAMENTO E/OU VESTIMENTAS TÍPICAS PARA GRUPOS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANJMIDADE, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 016/2023, DE AUTORIA
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 084 E 086/23, DE AUTORIA DO VEREADOR
PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.