PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO
MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -
TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O
ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM
A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI
Nº. 012/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE
LEI Nº. 013/2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O §2º DO
ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.215/2021 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074, 075, 076, 077 E 082/2023,
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM
ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO QUE
SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 080/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE
LUMINÁRIAS NO SITIO ALTOS E SITIO PANELAS.

CONFORME CÓPIA EM
ANEXO, SUGERINDO QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DA ESCOLA NOVA ALIANÇA, NO SITIO
PANELAS, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO
ALTOS E VIZINHANÇA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA
CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDA SOBREIRA, BEM COMO NO PÁTIO EXTERNO DA DELEGACIA,
NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ÁGUAS QUE CONSTANTEMENTE FICAM
REPRESADAS NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO
BRADESCO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE
RESPONSABILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE, PORTANTO APROVADAS AS CITADAS
CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 31 , § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO

MOÇÃO
DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL),
SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, AOS
FAMILIARES DA JOVEM YANNE BRENA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

PROJETO DE LEI
Nº. 00212023, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM ,
QUE DENOMINA DE FRANCISCO ROLIM DE MORAIS (FRANSQUINHO ROLIM), UBS -
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO
DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO
AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM
RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE, ÁREA CENTRAL DA CIDADE, NO TRECHO
ENTRE O DEPÓSITO DE MÓVEIS DE LUIZ FERNANDO CAVALCANTE E A PRIMEIRA IGREJA
BATISTA DA CONVENÇÃO.
* ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO AO NÍVEL DO ASFALTO, DA RUA SÉRGIO PONTES, ENTRE OS
..--.... NÚMEROS 536 E 572, LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR CARLYLE AQUINO SÁTIRO OLIVEIRA

REALIZAR
A INDICAÇÃO DOS(AS) PRETENSOS(AS) ASSESSORES(AS) PARLAMENTARES VIA OFÍCIO,
ENDEREÇADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
A NOMEAÇÃO (NOME COMPLETO E DADOS PESSOAIS), BEM COMO OS SEGUINTES
DOCUMENTOS PESSOAIS DOS MESMOS EM ANEXO: CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL COM
FOTO (RG OU CNH), CPF, CTPS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

DEFINE REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - BIÊNIO 2023/2024

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

REQUERIMENTO DE Nº 125/2022, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADOR/PRESIDENTE, ALAN SALVIANO LIMA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO QUE SEJA COLOCADA A PLACA INDICATÓRIA, UMA VEZ QUE AINDA NÃO POSSUI A SUA IDENTIFICAÇÃO.

MOÇÃO OE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, SUBSCRITA PELOS VEREADORES: MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O POR SUA CONDUTA À FRENTE DOS TRABALHOS RELIGIOSOS .DURANTE A FESTA DO NOSSO PADROEIRO SÃO RAIMUNDO NONATO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA POSTURA COERENTE QUE DIRIGE O TRABALHO DA PASTA, ESPECIALMENTE NO CRESCIMENTO QUE VEM CAUSANDO NA CULTURA ESPORTIVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, PARABENIZANDO-O PELO SEU DESEMPENHO À FRENTE DO TIME DE FUTEBOL SÃO
JOÃO DO RIACHO VERDE.

DENOMINA RUA DE ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA (TOIN GREGÓRIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ROSA DE SOUSA LIMA, QUE FICA PARALELA À RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO E PERPENDICULAR À RUA JOÃO
MOREIRA ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO TAMBÉM, SEJA COLOCADA A PLACA INDICATIVA COM A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO UMA VEZ QUE AINDA NÃO POSSUI A SUA IDENTIFICAÇÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
OS PROJETOS DE LEI.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ MOTA MENDES, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA FEIRA DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1°.DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU EM 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE
DENOMINA DE LEONÍLIA VIEIRA DA COSTA (TIA LÉO).

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM
1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 043/2022, DE 1 O DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE.

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM
1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 041/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.179, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2021 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.