VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AS DEPENDÊNCIAS DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, NO DIA 16 DE MARÇO DO
CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE
DESTE PODER LEGISLATIVO, ÀS 18H_

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO MESMO TEMPO CONVIDAR PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES QUE SERÃO
REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR
A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO PARA FAZER AS ROTAS NOS DIAS DAS SESSÕES PARA CONDUZIR AS PESSOAS DAS
COMUNIDADES QUE DESEJAREM PARTICIPAR.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR
A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MÍNIMA DE PROFISSIONAIS DESSA SECRETÁRIA PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS.

DE ACORDO COM O ART. 5° DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE, REQUISITAR DESSA COMPANHIA, SEGURANÇA POLICIAL PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS ÀS
18H, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO, PRECISAMENTE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2015, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA. OURTROSSIM, INFORMAMOS, QUE A TRIBUNA DESTA CASA SE ENCONTRA A SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO, PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS, SE NECESSÁRIO .

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº. 005/2022, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DESSA INSTITUIÇÃO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 5°. DA LEI FEDERAL 11, 738/2008.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 760 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A 1ª SESSÃO RODINÁRIA ITINERANTE DO ANO DE 2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE O ESPAÇO SOLICITADO POR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR DA LUTA DO GRUPO DE MÃES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALA DE
AULA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRA CITADA.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MENCIONADO PROJETO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QU~ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 940/2015, ALTERA A LEI Nº. 705/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO
DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE
ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO
DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2022, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA, CIETE
BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MAIKO DE MORAIS
COSTA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 01 DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME, VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA
FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE.

TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME,
VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 17, 18 E 19/22, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.
1-REQUERIMENTO Nº 017/22, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS CESAR LOCALIZADA NO SÍTIO MUNDO NOVO - CESÁRIO E RAIMUNDO TAVEIRA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS PEDRAS PRETAS, LOCALIZADA NO SÍTIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA, LADEIRA ESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA - TAMBÉM NO DISTRITO DE CALABAÇA.
2- REQUERIMENTO Nº 018/22, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PASSANDO PELA LATERAL DO CREVA, LIGANDO COM A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ;
3- REQUERIMENTO Nº 019/22, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NA ALTURA DO NÚMERO 92. CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002 E 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ENEXO.