REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR ALAN SALVIANO LIMA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS E OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO E DE IMEDIATO O PIÇARRAMENTO DA REFERIDA RUA.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

FICA DENOMINADA DE MARIA DE SOUSA FREIRE, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ, VÁRZEA ALEGRE - CE.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA REMOTA NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 , DE
23 DE MARÇO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE
A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº. 842, DE
25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA
SAÚDE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 118 E 119/2021 , DE AUTORIA DA
VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, SUBSCRITA PELO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE,
EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA
MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO,
APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15
DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA
MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO,
APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALVES DE SOUSA, OCORRIDO NO
DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MARCELO FLEDSON GUERRA
VIEIRA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, WI-FI GRÁTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS MICHAEL, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O INTERESSE EM FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, RECONHECENDO O VALOR DESTE PROJETO PARA A DEMOCRACIA, POR PRIVILEGIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DEBATES PARLAMENTARES EM CANAL ABERTO E ACESSÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA EMÍLIA DE ALMEIDA (DONA CECI), MÃE DO EX-VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO CESÁRIO NEY DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 05/2021, DATADO DO DIA 08 DE
FEVEREIRO DE 2021, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA
SENHORIA QUE SUA REIVINDICAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA
FOI CONCEDIDO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE
ANO.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 001/2021, EM ANEXO, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR
JUNIOR, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O
CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E
AMPARO AOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O MENCIONADO PROJETO DE INDICAÇÃO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA
LEGISLATIVA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE
NÚMEROS 044 E 045/2021, DATADOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE
AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS
EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO
064/2021, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE
NÚMEROS 065 E 066/2021, DATADOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE
AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM
ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM
ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR,
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DA SENHORA
INÊS BEZERRA BITU (ZEZÊ), OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE
ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES MOÇÃO DE APLAUSOS À VOSSA SENHORIA POR TER TOMADO POSSE NA COMISSÃO ESTADUAL DO DIREITO
DO IDOSO OAB - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO 062/2021, DATADO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJA RETIRADO DAS CONTAS DE ENERGIA
ELÉTRICA DOS SEGUINTES NÚMEROS DE CLIENTES: 8448523-0, 8448513-2 E 8448278-8 EM
NOME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO
VICENTE, 175, 175 AP A E 175 AP B, HAJA VISTO QUE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE NÃO FUNCIONA MAIS NESSE ENDEREÇO.