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Foram encontradas 771 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
    SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA REMOTA NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE
    ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 , DE
    23 DE MARÇO DE 2021 , DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE
    A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº. 842, DE
    25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
    SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA
    DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
    MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
    PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA
    SAÚDE.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
    SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 118 E 119/2021 , DE AUTORIA DA
    VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR
    FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DA
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
    SANTOS, SUBSCRITA PELO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE,
    EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA
    MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO,
    APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE
    ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15
    DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA FAMÍLIA, CÓPIA DA
    MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO,
    APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE
    ANO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALVES DE SOUSA, OCORRIDO NO
    DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO
    PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO
    DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MARCELO FLEDSON GUERRA
    VIEIRA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
    IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, WI-FI GRÁTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
    MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.

Autor: Alan Salviano; Drª. Luciana; Menésia Simião; Cleiton do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

Autor: Alan Salviano; Maiko do Chapeu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2021, EM ANEXO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS MICHAEL, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECLARA O INTERESSE EM FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, RECONHECENDO O VALOR DESTE PROJETO PARA A DEMOCRACIA, POR PRIVILEGIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DEBATES PARLAMENTARES EM CANAL ABERTO E ACESSÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA EMÍLIA DE ALMEIDA (DONA CECI), MÃE DO EX-VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO CESÁRIO NEY DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 05/2021, DATADO DO DIA 08 DE
    FEVEREIRO DE 2021, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA
    SENHORIA QUE SUA REIVINDICAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA
    FOI CONCEDIDO PARA A SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE
    ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO
    PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 001/2021, EM ANEXO, DE 10 DE FEVEREIRO
    DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR
    JUNIOR, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO A FIRMAR O
    CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E
    AMPARO AOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
    O MENCIONADO PROJETO DE INDICAÇÃO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA
    LEGISLATIVA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
    POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE
    NÚMEROS 044 E 045/2021, DATADOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE
    AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS
    EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
    POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO
    064/2021, DATADO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
    POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS REQUERIMENTOS DE
    NÚMEROS 065 E 066/2021, DATADOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, AMBOS DE
    AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM
    ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM
    ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR,
    APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DA SENHORA
    INÊS BEZERRA BITU (ZEZÊ), OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE
    ANO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE ESTE PODER LEGISLATIVO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES MOÇÃO DE APLAUSOS À VOSSA SENHORIA POR TER TOMADO POSSE NA COMISSÃO ESTADUAL DO DIREITO
    DO IDOSO OAB - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
    POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO NÚMERO 062/2021, DATADO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
    CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJA RETIRADO DAS CONTAS DE ENERGIA
    ELÉTRICA DOS SEGUINTES NÚMEROS DE CLIENTES: 8448523-0, 8448513-2 E 8448278-8 EM
    NOME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO
    VICENTE, 175, 175 AP A E 175 AP B, HAJA VISTO QUE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
    VÁRZEA ALEGRE NÃO FUNCIONA MAIS NESSE ENDEREÇO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, EM ANEXO,
    CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 060/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
    CIETE ALVES BEZERRA.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO,
    INSCRITA NO CNPJ Nº 06.748.214/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA JOSÉ ALVES
    BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE, VEM
    POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE INFORMAR QUE NÃO PRETENDE RENOVAR O
    CONTRATO DE SERVIÇOS COM VOSSA EMPRESA.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
    POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
    DE NÚMERO 001/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS
    SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
    POR UNANIMIDADE EM 1 ª· E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO
    004/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA
    SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU
    POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 035, 036, 037, 038 E
    039/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA
    ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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