EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº.
001/2022, DATADO DE 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA
PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO
DIA 23 DE MARÇO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA,
QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA.

EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 066/2022-GAB, DATADO DE 1 O DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, NO DIA 16 DE MARÇO DO
CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ÀS 18H.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2022, EM ANEXO, DE 02 DE MARÇO DE 2022, DE
AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS
CORREIA (SEU MANÚ) NA PRAÇA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NA VILA SÃO
CAETANO - DISTRITO DE NARANIU.
O MENCIONADO PROJETO DE INDICAÇÃO FOI LIDO NA SESSÃO ITINERANTE
REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE
NARANIU.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/2022, EM ANEXO, DE 02 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO SENHOR MANUEL ELIAS CORREIA (SEU MANÚ) NA PRAÇA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO - DISTRITO DE NARANIU.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 37 E 38/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM
ANEXOS. 1-REQUERIMENTO Nº 037/22, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DO GARDEN VILLE, BEM COMO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS RUAS DO MENCIONADO LOTEAMENTO. 2- REQUERIMENTO Nº 038/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MENCIONADO SÍTIO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO
CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 8°. DA LEI Nº. 14.133, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, BEM COMO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA SÃO
CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 5°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 471/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE ACORDO COM O ART. 5° DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/2017, DE 03 DE AGOSTO
DE 2017, QUE INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE, REQUISITAR DESSA COMPANHIA, SEGURANÇA POLICIAL
PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS ÀS
18H, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE
PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR
A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MÍNIMA DE PROFISSIONAIS
DESSA SECRETÁRIA PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE
PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR
A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO
PARA FAZER AS ROTAS NOS DIAS DAS SESSÕES PARA CONDUZIR AS PESSOAS DAS
COMUNIDADES QUE DESEJAREM PARTICIPAR.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO MESMO
TEMPO CONVIDAR PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES QUE SERÃO
REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AS DEPENDÊNCIAS DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, NO DIA 16 DE MARÇO DO
CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE
DESTE PODER LEGISLATIVO, ÀS 18H_

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA E AO MESMO TEMPO CONVIDAR PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES QUE SERÃO
REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR
A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO PARA FAZER AS ROTAS NOS DIAS DAS SESSÕES PARA CONDUZIR AS PESSOAS DAS
COMUNIDADES QUE DESEJAREM PARTICIPAR.

TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO, VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR
A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MÍNIMA DE PROFISSIONAIS DESSA SECRETÁRIA PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS.

DE ACORDO COM O ART. 5° DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE, REQUISITAR DESSA COMPANHIA, SEGURANÇA POLICIAL PARA DÁ APOIO NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES QUE SERÃO REALIZADAS ÀS
18H, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO, PRECISAMENTE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2015, DE RESPONSABILIDADE DE VOSSA SENHORIA. OURTROSSIM, INFORMAMOS, QUE A TRIBUNA DESTA CASA SE ENCONTRA A SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO, PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS, SE NECESSÁRIO .

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº. 005/2022, DATADO DE 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DESSA INSTITUIÇÃO, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE FOI DEFERIDA SUA SOLICITAÇÃO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 5°. DA LEI FEDERAL 11, 738/2008.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 760 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A 1ª SESSÃO RODINÁRIA ITINERANTE DO ANO DE 2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE O ESPAÇO SOLICITADO POR VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR DA LUTA DO GRUPO DE MÃES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SALA DE
AULA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRA CITADA.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR
MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MENCIONADO PROJETO FOI LIDO NA SESSÃO DESTA CASA, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 989/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QU~ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 940/2015, ALTERA A LEI Nº. 705/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO
DE LEI Nº. 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE
ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO
DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 013/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VÁRZEA ALEGRE (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.