VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CON,ORME CÓPIA EM ANEXO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO N". 0016/2021 - PMVAISEFIN/NA T, DATADO DE 25
DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA CÓPIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE
SERVIÇOS, GUIA DE RETENÇÃO E CONTRATO DE SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM A
EMPRESA PROVOLT ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS L TOA, CNPJ: 29.827.294/0001-01, VIMOS PELO PRESENTE
ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA.

EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 001/2021, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SUA SOLICITAÇÃO NÃO FOI DEFERIDA, EM VIRTUDE DE NÃO CONSTAR O NÚMERO DO SEU TÍTULO DE ELEITOR, CONFORME SER UMA DAS EXIGÊNCIAS QUE CONSTA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 005/2017, APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ANEXO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINA REQUERIMENTO DE NUMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO
BITU DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 002/2021, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 24/02/2021, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE A SOLICITAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, FOI DEFERIDA.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SAL V/ANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CLEBER MACIEL DE MORAIS, OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
SAL V/ANO LIMA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 003, 004, 005, 006, 007 E 009/2021, DE
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 001 E 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, ·APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARRAPATEIRA - DISTRITO DE CALABAÇA, HAJA VISTA ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO INVERNOSO, QUANDO FICA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, DIFICULTANDO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. VALE RESSALTAR QUE ESSA REIVINDICAÇÃO TAMBÉM É UM DESEJO DA COORDENAÇÃO DA CAPELA ACIMA CITADA QUE TEM COMO PRESIDENTE O SENHOR THIAGO SOARES BEZERRA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO SENHOR ACELINO LEANDRO DA COSTA QUE FARÁ CEM ANOS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRELIMINAR, QUE ACONTECERÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 18 DE JANEIRO
DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00HS (DEZ HORAS) NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS:

PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES
AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
AO CNPJ 06.748.214/0001-27 DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE NESSA INSTITUIÇÃO.

MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR FRANCISCO FIRMINO LEAL, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

FICA DENOMINADA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR, A TRAVESSA QUE FICA PARALELA À BR230 E POSSUI AS SEGUINTES DIMENSÕES: 4 METROS
DE LARGURA POR 30,39 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE-CE

A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, AO SENHOR RENATO PEREIRA DE MATOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRVÉS DESTA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO SIMIÃO BEZERRA (ANTONIO JUSTINO), PELO SE FALECIMENTO OCORRIDO HOJE EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SERGIO PONTES - BAIRRO BETÂNIA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES DE MORAIS (ZÉ BRANCO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR ANTONIO DA SILVA ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS
REGIMENTAIS, VEM
CONGRATULAÇÕES, PAREBENIZANDO JULIANA ALCANTARA COSTA.

OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA
SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO
NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA BEZERRA DE MORAIS
(MARGARIDA DE CHIQUITO), OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE
ANO.

OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO
NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA BEZERRA DE MORAIS
(MARGARIDA DE CHÍQUÍTO), OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE
ANO.

CONCEDE TIULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FABIANA CALIXO GOMEZ DINIZ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA SANDRA GOMES DOS SANTOS , CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESA RESOLUÇÃO.

CONVIDANDO O EX-PRESIDENTE DESTA CASA CASA LEGISLATIVA, LUIZ CORREIA LEANDRO , CONIDANDO-O PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA LESLGISLATIA QUE ACONTECERÁ NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA OCASIÃO GOSTARÍAMOS DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SOARES, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.