MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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MODIFICA O § 1°. E 2°. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO LI DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MODIFICA O § 1°. E 2°. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO LI DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GALBANITA ALVES DA SILVA SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GALBANITA ALVES DA SILVA SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA
COM OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENVIAR A ESTA
EGRÉGIA, TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) O RGF - RELATÓRIO GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º
QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO DA MÍDIA (CD ROM).
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA
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REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
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INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA
ALEGRE - CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO
DISTRITO DE CANINDEZINHO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA
22 DO MÊS DE NOVEMBRO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
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INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO
DOS DISTRITOS DE NARANIÚ E RIACHO
VERDE, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 04 DO MÊS DE
DEZEMBRO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
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INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE- CE O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO
DOS DISTRITOS DE CALABAÇA E IBICATU,
A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 20 DO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE
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VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES, À EMPRESA CLÁUDIA MICHELE MARQUES E A TODOS QUE FAZEM
A PANIFICADORA MARQUES SOARES DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DA REFERIDA E PELA INAUGURAÇÃO
DAS NOVAS INSTALAÇÕES.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, MOÇÃO DE
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VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 019/2021, DE 22 DE
JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA
FINS DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
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VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 020/2021, DE 22 DE
JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A
REMISSÃO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE MULTA E JUROS POR ATRASO EM PAGAMENTO DE
IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
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EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 07/2021, DATADO DO DIA 30 DE JUNHO
DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
VÁRZEA ALEGRE, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO
PRÕJETÕ DE LE, COMPLEMEN AR DE Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 07/2021, DATADO DO DIA 30 DE JUNHO
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EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 001/2021, DATADO DO DIA 23 DE
JUNHO DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA
EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESIGNOU PARA
REPRESENTAR ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO CARGO DE CONSELHEIRO, A VEREADORA VALDELENE
BITU DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL)
COMO SUPLENTE.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 001/2021, DATADO DO DIA 23 DE
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO" CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO" CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
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VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DO OFÍCIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS E ADJACÊNCIAS, RECEBIDO
POR ESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DO OFÍCIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS E ADJACÊNCIAS, RECEBIDO
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FEITO UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido Pelo Destinatário
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FEITO UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, PARABENIZANDO O CENTRO DE EUDCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, PARABENIZANDO O CENTRO DE EUDCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS.
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VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADOR ALN SALVIANO LIMA E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES
BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADOR ALN SALVIANO LIMA E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Autor: Alan Salviano Lima e Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
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VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE
ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) QUE FICA PERPENDICULAR A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
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ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 019 , 04 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 019 , 04 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR.
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
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