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Origem: V-19

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Foram encontradas 812 registros
Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 09:33:59
  • INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
    APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2022, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: ALAN SALVIANO LIMA, CIETE
    BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, MAIKO DE MORAIS
    COSTA, MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
    APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 01 DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME, VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA
    FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS COM RELAÇÃO AO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO SITIO SÃO COSME,
    VIMOS PELO PRESENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE SANAR O REFERIDO PROBLEMA, BEM COMO SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO PARA DESCOBRIR O RESPONSÁVEL E COIBIR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA LOCALIDADE.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 17, 18 E 19/22, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.
    1-REQUERIMENTO Nº 017/22, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS CESAR LOCALIZADA NO SÍTIO MUNDO NOVO - CESÁRIO E RAIMUNDO TAVEIRA; CALÇAMENTO DA LADEIRA DAS PEDRAS PRETAS, LOCALIZADA NO SÍTIO PIRANHAS - DISTRITO DE CALABAÇA, LADEIRA ESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA - TAMBÉM NO DISTRITO DE CALABAÇA.
    2- REQUERIMENTO Nº 018/22, SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA CHICO DE CALDAS, PASSANDO PELA LATERAL DO CREVA, LIGANDO COM A AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ;
    3- REQUERIMENTO Nº 019/22, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NA ALTURA DO NÚMERO 92. CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 002 E 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
    APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ENEXO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM ATENDIMENTO A VOSSA SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITA ESPAÇO PARA
    PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A DATA SUPRACITADA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. APROVOU POR UNANIMIDADE
    DOS VEREADORES PRESENTES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELAER MAX1MO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE
    PORTANTO APROVADAS AS CITADAS CONTAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART190 31 § 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL. COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EXERCÍCIO FINÀNCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, FICANDO MANTIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTO QUE DÁ ACESSO À SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO SALVIANO DE MACÊDO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA REFERIDA PRAÇA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS, HAJA VISTA O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA TER PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 049/2021 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE E A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR (D.P.I) 18ª. RPC/DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE LGUATU, DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO
    PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
    URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIMOS PELO PRESENTE, ALERTAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE ENCONTRA-SE SEM AMBULÂNCIA PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
    URGÊNCIA - SAMU, APESAR DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE ESSA REALIDADE ATUAL ACONTECEU APÓS A MUDANÇA DA DA COORDENAÇÃO DO SAMU DA REGIONAL DO CRATO PARA A REGIONAL DE LCÓ, ESTA QUE RETIROU A AMBULÂNCIA QUE PRESTAVA SERVIÇOS A NOSSA POPULAÇÃO. PELO EXPOSTO, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITA O RETOMO DO MUNICÍPIO PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DO SAMU CRATO, MAIS PRÓXIMA E DE MELHOR ACESSO, BEM COMO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOS DIAS 1 O E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SÁTIRO BITU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, À SECRETARIA DE CULTURA
    E TURISMO DO GOVERNO DE VÁRZEA ALEGRE, EM NOME DA SENHORITA ANTONIA PEREIRA
    DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ACONTECEU
    NESTE DOMINGO, DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA· ALEGRE AO SENHOR LUIZ MOREIRA DE ARAUJO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOINHA - DISTRITO DE RIACHO VERDE - VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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