EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE Nº 001/2021, DATADO DO DIA 23 DE
JUNHO DO CORRENTE ANO, RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE, VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA
EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESIGNOU PARA
REPRESENTAR ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NO CARGO DE CONSELHEIRO, A VEREADORA VALDELENE
BITU DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL)
COMO SUPLENTE.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO" CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DO OFÍCIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS E ADJACÊNCIAS, RECEBIDO
POR ESTE PODER LEGISLATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA FEITO UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIMA GINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, PARABENIZANDO O CENTRO DE EUDCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADOR ALN SALVIANO LIMA E MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES
BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO - CEI.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, PELOS SEUS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA.

INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE
ALENCAR JÚNIOR, QUE DENOMINA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) QUE FICA PERPENDICULAR A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 019 , 04 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM,
DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES:
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, MICHEL MARTINS
DOS SANTOS, OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CIETE BEZERRA ALVES, MENÉSIA
SIMIÃO LEONARDO E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA
CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, APROVOU POR
UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE Nº. 169/2021 , DE AUTORIA DO VEREADOR
PEDRO BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO PIMPIM, EX VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO HOJE DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOSÉ SOARES, BAIRRO SERRINHA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL SOUSA BEZERRA, E A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FATICE, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FATICE (IN MEMORIAM), NO SITIO BUENOS AIRES.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR À SECRETARIA DESTA CASA, AS MATÉRIAS DE INTERESSE DE VOSSA EXCELÊNCIA ATÉ AS TERÇAS-FEIRAS QUE ANTECEDE ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA SEREM COLOCADAS EM PAUTAS, COM O OBJETIVO DE EVITAR DUPLICITADE DE REIVINDICAÇÕES, BEM COMO ERROS DE DIGITAÇÃO.

REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR ALAN SALVIANO LIMA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS E OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO E DE IMEDIATO O PIÇARRAMENTO DA REFERIDA RUA.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

FICA DENOMINADA DE MARIA DE SOUSA FREIRE, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ, VÁRZEA ALEGRE - CE.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.