VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES EM ANEXO, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS
MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARABENIZANDO JOAQUIM GOMES
FIÚZA, PELA PASSAGEM DO SEU CENTENÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO
DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 033/2021, DATADO DE 27 DE
JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA
ROLIM, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 030/2021, DATADO DE 27 DE
JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

A PEDIDO DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS ENCAMINHADO
A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO
DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO
VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.

A PEDIDO DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS ENCAMINHADO
A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA
26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO
VIEIRA DO NASCIMENTO, APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 029/2021, DATADO DE 27 DE
JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2021, DATADO DE 26 DE
JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE BITU DE OLIVEIRA,
CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 022/2021, DATADO DE 25 DE
JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR
JUNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, CÓPIA DO
REQUERIMENTO DE Nº 031/2021, DATADO DO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE
ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO,
APROVADO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE
2021, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 019, 024, 025, 026 E
027/2021, DATADOS DE 21 DE JANEIRO DE 2021, TODOS DE AUTORIA DA
VEREADORA MENÉSIA SIM/ÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 012, 013, 014 E 015/2021,
DATADOS DE 21 DE JANEIRO DE 2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MAIKO
DE MORAIS COSTA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2 ª. DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 002/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 E 003/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 001/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CON,ORME CÓPIA EM ANEXO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO N". 0016/2021 - PMVAISEFIN/NA T, DATADO DE 25
DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA CÓPIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE
SERVIÇOS, GUIA DE RETENÇÃO E CONTRATO DE SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM A
EMPRESA PROVOLT ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS L TOA, CNPJ: 29.827.294/0001-01, VIMOS PELO PRESENTE
ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA.

EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 001/2021, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SUA SOLICITAÇÃO NÃO FOI DEFERIDA, EM VIRTUDE DE NÃO CONSTAR O NÚMERO DO SEU TÍTULO DE ELEITOR, CONFORME SER UMA DAS EXIGÊNCIAS QUE CONSTA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 005/2017, APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ANEXO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINA REQUERIMENTO DE NUMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO
BITU DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 002/2021, DATADO DE 20 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL SOLICITA ESPAÇO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 24/02/2021, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE A SOLICITAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, FOI DEFERIDA.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR CÓPIA DA MOÇÃO DE PESAR EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SAL V/ANO LIMA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CLEBER MACIEL DE MORAIS, OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
SAL V/ANO LIMA, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 003, 004, 005, 006, 007 E 009/2021, DE
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 001 E 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, ·APROVADOS EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARRAPATEIRA - DISTRITO DE CALABAÇA, HAJA VISTA ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO INVERNOSO, QUANDO FICA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, DIFICULTANDO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. VALE RESSALTAR QUE ESSA REIVINDICAÇÃO TAMBÉM É UM DESEJO DA COORDENAÇÃO DA CAPELA ACIMA CITADA QUE TEM COMO PRESIDENTE O SENHOR THIAGO SOARES BEZERRA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO SENHOR ACELINO LEANDRO DA COSTA QUE FARÁ CEM ANOS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRELIMINAR, QUE ACONTECERÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 18 DE JANEIRO
DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00HS (DEZ HORAS) NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS:

PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAMOS OS CARGOS E REPRESENTANTES
AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
AO CNPJ 06.748.214/0001-27 DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE NESSA INSTITUIÇÃO.

MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR FRANCISCO FIRMINO LEAL, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

FICA DENOMINADA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR, A TRAVESSA QUE FICA PARALELA À BR230 E POSSUI AS SEGUINTES DIMENSÕES: 4 METROS
DE LARGURA POR 30,39 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE-CE