FIXA E MANTEM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O§ 1°. DO ARTIGO 152/ CAPÍTULO 11 DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NA GESTÃO PREFEITO FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: ''ART. 28º . . . PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES CORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020."

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: "ART. 28° ... PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES OCORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020."

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR RENA TO PEREIRA DE MA TOS, CUJO CURDCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PELENÁRIO DURANTE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - A MEDIDA VISA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS E LEVOU EM CONSIDERAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) FEZ ONDE O COVID-19, NOVA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, É UMA PANDEMIA E, TAMBÉM, A PORTARIA Nº 188 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DECLAROU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO PAÍS.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA CÍCERO VIEIRA, PERPENDICULAR A RUA TIBÚRCIO BEZERRA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1 °. DO PROJETO DE LEI N°. 001/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE ''INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O ARTIGO 20. DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2°. NO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA
SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPINAÇÃO E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE, BAIRRO CENTRO.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OURAS PRROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE AGRUPAR AO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO DE CIMA - DISTRITO DE NARANIU, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO, PARTE DAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DO MUNDO NOVO DE BAIXO, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO CAMPOS, HAJA VISTO O ABASECIMENTO DO MUNDO NOVO DE BAIXO NÃO ESTÁ SUPRINDO A DEMANDA. REQUER EM CASO POSITIVO QUE SEJA COLOCADO HIDRÔMETRO NAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS E QUE AS MESMA POSSAM FAZER PARTE DO NOVO PROJETO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO ERIVALDO GALDINO CLEMENTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RRESOLUÇÃO.