MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO VIEIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DA CODAGRA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO NO RAMO DO COMERCIO DESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARABENIZANDO A RÁDIO VÁRZEA ALEGRE FM 104.9, PELOS SEUS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA JOAQUIM DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 113;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENEZES - BAIRRO VARZANTE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À CASA DO SENHOR AUGUSTINHO, NO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA JEANE DE SOUSA MENEZES. CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BREJINHO DOS VIEIRAS;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM - BAIRRO PATOS;
- AQUISIÇÃO DE TERNOS E BOLAS PARA TODOS OS TIMES DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA E NOVO JORDÃO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ASFALTADAS AS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO NOSSO MUNICÍPIO:
- LATERAL DA PRAÇA SÉRGIO RICARDO (500M2) - BAIRRO VARJOTA;
- ÍTALO PRATO ( 1.1 00M2) - BAIRRO VARJOTA;
· TRAVESSA ANTONIO DE NEGO (500M2) - BAIRRO VARJOTA;
· TRAVESSA PIXUTA (300M2) - BAIRRO VARJOTA;
- VILA SOLTEIRA (300M2) - BAIRRO VARJOTA
- TRAVESSA NARANIU (1 .750M2) - BAIRRO VARJOTA;
- TRAVESSA DONA LILI - BAIRRO CENTRO (700M2);
- RUA LRINÉIA MOISÉS DA SILVA E JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, AMBAS LOCALIZADAS NO ALTO DO TENENTE.

SUGERE QUE OS DOIS PONTOS DA INTERNET DA BANDA LARGA QUE ESTÁ CHEGANDO EM VÁRZEA ALEGRE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, SEJA INSTALADO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO E NO CALÇADÃO ANTONIO ALVES COSTA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA ASFALTADA A RUA MUNDINHO TIBÚRCIO - ALTO DA PREFEITURA;
- QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DE SANTO ANTONIO;
- CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CHICO, CONHECIDA COMO LADEIRA DE ZACARIA;
- CALÇAMENTO DA VILA DO SÍTIO CHICO;
- CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE CHAGAS, LOCALIZADA NO SÍTIO CHICO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO APÓS A LADEIRA PRÓXIMO À CASA DO SENHOR GATO PRETO NO SITIO SÃO VICENTE;
- QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A RUA ÍTALO PROTO AO BAIRRO ALTO DO TENENTE;
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA COSTA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CALÇAMENTO;
- QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO DA RUA PEDRO MOREIRA - BAIRRO GROSSOS.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GALBANITA ALVES DA SILVA SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, A QUAL PRESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO JOVEM ITALO RAFAEL DA SILVA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

FICA DENOMINADA DE JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA,
(JANDIRA), A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS VICENTE ALVES BITU E A RUA LUIZ
SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE,

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE DEDÉ, DEFRONTE A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO BAIXIO
DOS PRIMOS.

SOLICITANDO REQUEREU A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS, BAIRRO
ROSINHA;
- O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM, BAIRRO PATOS;
- O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS: CAPÃO, CHARNECA E RIACHO GRANDE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL;
- COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CACILDA, BAIRRO BETHÂNIA;
- CALÇAMENTO DAS RUA FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA E RUA MANOEL DANTAS,
BAIRRO ROSINHA.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PROTO DE: MORAIS, BAIRRO BETÂNIA E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO ÃÁ.RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA; O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO O CALÇAMENTO DAS RUAS QUE FICAM NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA E DA ESCOLA DO BAIRRO GROSSOS; O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS QUE FICAM PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ESCOLA DE SAMBA
DO SITIO ROÇADO DE DENTRO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; O ABASTECIMENTO D, ÁGUA DA VILA MATEUS; CALÇAMENTO DA RUA MESTRE TIM, NAS QUATRO BOCAS, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE MENEZES, NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO; QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA NARANIU, NO BAIRRO VARJOTA, BEM COMO A TRAVESSA CHICO PRIMO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE; CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE FREITAS, NO BAIRRO BETÂNIA E PARA A RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, BAIRRO ZEZINHO COSTA.

"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI