INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PROTO DE: MORAIS, BAIRRO BETÂNIA E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO ÃÁ.RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA; O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO O CALÇAMENTO DAS RUAS QUE FICAM NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA E DA ESCOLA DO BAIRRO GROSSOS; O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS QUE FICAM PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ESCOLA DE SAMBA
DO SITIO ROÇADO DE DENTRO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; O ABASTECIMENTO D, ÁGUA DA VILA MATEUS; CALÇAMENTO DA RUA MESTRE TIM, NAS QUATRO BOCAS, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE MENEZES, NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO; QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA NARANIU, NO BAIRRO VARJOTA, BEM COMO A TRAVESSA CHICO PRIMO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE; CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE FREITAS, NO BAIRRO BETÂNIA E PARA A RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, BAIRRO ZEZINHO COSTA.

"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE CHICO BASTOS, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JUCIVAL, AMBAS NO SITIO UMARI DOS TRINDADES.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NO SITIO BOA VISTA, PRÓXIMO AO BAR DE FERRETE.
NA OPORTUNIDADE REQUEREU AINDA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 223.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA FRANCISCO PRIMO BITU, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL
DA CIDADE;
- QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PERIPERI;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO PEREIRA, LOCALIZADA NO
BAIRRO BETÂNIA.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO COSME, NAS
PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ANTÔNIO FEITOSA E RAIMUNDO DE
SOUSA CARVALHO.

CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.

REQUEREU A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CHARNECA AO CRISTO, PRECISAMENTE NO RIACHO GRANDE.

REQUEREU A VOSSA EXCELÊNCIA, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ROBERTO, NO SITIO BOA VISTA.

SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIEDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO BREJO; QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAPÃO; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO SÍTIO CAPÃO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BREJO, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA MESMA ESTRADA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSINHA E A CRIAÇÃO UMA CLÍNICA VETERINÁRIA
MUNICIPAL PARA ATENDER OS ANIMAIS DAS PESSOAS CARENTES.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SÃO VICENTE, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JUCIVAL NO SITIO UMARI DOS TRINDADES E O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À VILA DO SITIO UMARI DOS TRINDADES.

MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE
PROVIDENCIAS;
- QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, BAIRRO
ZEZINHO COSTA;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHIQUINHO NO SITIO BOA VISTA;
- QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA SERGIO RICARDO, BAIRRO RIACHINLW, QUE DÁ ACESSO A
BR 230.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS;
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO GABRIEL;
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO VACARIA, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR AGOSTINLTO CARLOS, NO DISTRITO DE LBICATU;
QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VILA CACILDA, BAIRRO BETÂNIA.

A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O LOTEAMENTO GARDEN VILLE E A RESIDÊNCIA DE DALTON MOTOS, NO
BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

SOLICITANDO O EMPENHO NO SENTIDO DE DESTINAR PARA O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS) PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GONÇALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO
SÍTIO ATOLEIRO, HAJA VISTA A GRANDE DEMANDA DA COMUNIDADE ..

OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA
SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICIANDO O CALÇAMENTO DA RUA EUDORICO DE CARVALHO PIMPIM NO BAIRRO VARZANTE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES.

SOLICITTANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (SANTINHA) NO BAIRRO RIACHINHO.