ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: ''ART. 28º . . . PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES CORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020."

ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: "ART. 28° ... PARÁGRAFO ÚNICO - FICA EXTINGUIDO O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE MODO QUE AS SESSÕES OCORRAM, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 02/2020."

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR RENA TO PEREIRA DE MA TOS, CUJO CURDCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PELENÁRIO DURANTE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOCILDO BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS NO SITIO UBALDINHO, MAS
PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DA AGENTE DE SAÚDE JOSINHA LEANDRO.

MODIFICA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°. 001/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) MOTORISTA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM A SERVIÇO DA SAÚDE, EQUIPE DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO O ARTIGO 2°. DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA
SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOMES DE EX-VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREAORES E DO VEREADOR PRESEIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2019 E 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICTANDO QUE SEJA IMPLANTADO OUTRO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, TIPO 1 NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO JUREMAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO PATOS.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO GROSSOS.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO VARJOTA.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA EQUIPE DE PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAILIA NO CAIS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMAENTO DA RUA ANTONIO ANDRÉ LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA RUA QUE FICA NA MARGINAL DA AVENIDA NENEM MARINHEIRO, INTERLIGANDO AS RUASJUCA ANTONIO DE FREITAS E JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO ALTO DO TENENTE.

SOLICITANDO UMA CICLOVIA NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, TRECHO QUE LIA A PRAÇA DE SANTO ANTONIO AO BAIRRO GROSSOS.

SOLICITANDO UMA LUMINARIA PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE IBICATU, PRECISAMENTEAO LADO DA GUARITA; QUE SEJA FEITO O CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO UNHA DE GATO.

SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES NOS SEMAFAROS DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ETILÔMETRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUICIPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA A RUA CHICO DE CLADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO PARA QUE POSSA DÁ ACESSO À AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PASSANDO SOBRE PARTE DO TERRENO QUE PERTENCE AO CLUBE RECREATIVO DE VÁRZEA ALAEGRE - CREVA.

SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JO´SE FELIPE E ÃNGELA BEZERRA DOS SANTOS, BEM COMO DAS RUAS PROJETADAS 01 E 02 QUE FICAM PERPENDICULARES AS MENCIONADAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES.