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Origem: V-29

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Foram encontradas 1605 registros

Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 09:45:33

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS
(MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE
INDICAÇÃO Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ERETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE ·E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS
(MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE
INDICAÇÃO Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ERETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE ·E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS
VARZEALEGRENSES, BEM COMO SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM ÀS ALFABETIZADORAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS
VARZEALEGRENSES, BEM COMO SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM ÀS ALFABETIZADORAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE.

23/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E
VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E
VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

23/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E
VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E
VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

23/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

21/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

21/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

21/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O (A) GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O (A) GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,

21/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

20/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO

20/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR.MICHAEL MARTINSDA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SÚAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA; SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO · SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR.MICHAEL MARTINSDA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SÚAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA; SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO · SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO

20/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM. POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM. POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA

20/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÃRIO DE MEIO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÃRIO DE MEIO

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO DAR CIÊNCIA O QUE SEGUE: QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR SE ENCONTRA COM OS MESMOS
PROBLEMAS QUE DIFICULTAM OS TRABALHOS DOS SERVIDORES RESULTANDO EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROMETIDA NO TOCANTE AO CIDADÃO. VALE RESSALTAR QUE O PROJETO DA OBRA
FOI ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO DO ANO DE 2024, APÓS PERCURSO DE SOLICITAÇÕES DESTA REFORMA, APÓS PEDIDO OFICIADO POR ESTE GABINETE

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO DAR CIÊNCIA O QUE SEGUE: QUE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR SE ENCONTRA COM OS MESMOS
PROBLEMAS QUE DIFICULTAM OS TRABALHOS DOS SERVIDORES RESULTANDO EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPROMETIDA NO TOCANTE AO CIDADÃO. VALE RESSALTAR QUE O PROJETO DA OBRA
FOI ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AINDA EM JULHO DO ANO DE 2024, APÓS PERCURSO DE SOLICITAÇÕES DESTA REFORMA, APÓS PEDIDO OFICIADO POR ESTE GABINETE

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE'."'CE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GANGORRA, DISTRITO DE RIACHO VERDE

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE'."'CE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GANGORRA, DISTRITO DE RIACHO VERDE

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA QUE TEM SIDO PRODUZIDA POR EVENTOS RESIDENCIAIS,
PAREDÕES DE SOM E OUTROS EVENTOS, COM OU SEM O DEVIDO ALVARÁ PARA USO DE SOM ALTO, QUE TÊM PREJUDICADO DIVERSOS MORADORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA QUE TEM SIDO PRODUZIDA POR EVENTOS RESIDENCIAIS,
PAREDÕES DE SOM E OUTROS EVENTOS, COM OU SEM O DEVIDO ALVARÁ PARA USO DE SOM ALTO, QUE TÊM PREJUDICADO DIVERSOS MORADORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃO PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃO PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ELETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEAALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEAALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS VARZEALEGRENSES, OU SEJA; POLICIAIS
NASCIDOS EM VÁRZEA ALEGRE

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÃRZEA ALEGRE-CE, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS VARZEALEGRENSES, OU SEJA; POLICIAIS
NASCIDOS EM VÁRZEA ALEGRE

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,
VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA ALEGRE VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM
O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,
VEREADORA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE

13/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.

10/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COMO SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÄO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, CONSIDERANDO QUE A ESTRADA DE ACESSO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM POEIRA EXCESSIVA NA SECA E LAMA NO PERÍODO CHUVOSO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COMO SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÄO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, CONSIDERANDO QUE A ESTRADA DE ACESSO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM POEIRA EXCESSIVA NA SECA E LAMA NO PERÍODO CHUVOSO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

10/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E, SE NECESSÁRIO, A RETIRADA DA ÁRVORE QUE
APRESENTA RISCO DE QUEDA SOBRE A REDE ELÉTRICA NA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRADA DO BAIRRO
PATOS.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E, SE NECESSÁRIO, A RETIRADA DA ÁRVORE QUE
APRESENTA RISCO DE QUEDA SOBRE A REDE ELÉTRICA NA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRADA DO BAIRRO
PATOS.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

10/01/2025
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DIANA COLAÇA - CEDC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE E PELA CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL AO DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE.

Autor: Francisco de Araujo Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DIANA COLAÇA - CEDC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE E PELA CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL AO DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE.

11/12/2024
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A RAIMUNDO INÁCIO PEREIRA, IDEALIZADOR DA "CABANA DO REI",
LOCALIZADA NO SÍTIO PLANALTO - EXÚ/PE.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE APLAUSOS, A RAIMUNDO INÁCIO PEREIRA, IDEALIZADOR DA "CABANA DO REI",
LOCALIZADA NO SÍTIO PLANALTO - EXÚ/PE.

11/12/2024
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS LÚCIA DA SILVA SOUSA E ESMERALDA DA SILVA
LIMA, AMBAS LOTADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA ALVES BITU, LOCALIZADA
NO SÍTIO GUARANI, PERTENCENTE AO DISTRITO DE LBICATU, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE.

Autor: Pedro Bitu de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS LÚCIA DA SILVA SOUSA E ESMERALDA DA SILVA
LIMA, AMBAS LOTADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HELENA ALVES BITU, LOCALIZADA
NO SÍTIO GUARANI, PERTENCENTE AO DISTRITO DE LBICATU, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE.

11/12/2024
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
Acessar

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