ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDOO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PELA DEFESA CIVIL E, SE CONSTATADO RISCO, A RETIRADA DA ÁRVORE QUE PODE CAIR SOBRE A REDE ELÉTRICA NA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRADA DO BAIRRO PATOS.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-HE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 307 E 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS
ATENCIOSAMENTE.

ASSUNTO: SOLICITA LOMBADA
O GABINETE DO EREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA GONÇALVES DIAS, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM A VIA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) NO ANO DE 2024.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INFORMADA A PREVISÃO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RESTANTES DO
INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS ALUNOS DA EJA, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA APROVADO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA ANÁLISE DE PROPOSTA APRESENTADA PELO DEMUTRAN
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA RECONSIDERADA A PROPOSTA APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA CRIAÇÃO DO "CORUJÃO", COM ESCALA DE PLANTÃO DAS 22H ÀS 4H, VISANDO FISCALIZAR, ORIENTAR E COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS ALCOOLIZADAS NOS FINAIS DE SEMANA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA VISITA TÉCNICA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA À MORADORA RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL URGENTE.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR
ASSUNTO: MOCÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MENESES ROLIM.
O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES FRANCISCA MENESES ROLIM, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LACY ROLIM PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 294, 295 E 296/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DA LAGOINHA E DA PRAÇA DA CAPELA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, AMBAS APONTADAS PELOS MORADORES COMO ESTANDO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PATOS, DIANTE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, CONSIDERANDO QUE PARTES DA ESTRUTURA ESTÃO SE SOLTANDO, GERANDO BARULHO CONSTANTE E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 285, 286, 287, 288, 289 E 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 290/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 291 E 292/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B} DO INCISO LI, DO ARTIGO 2°

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A) DO INCISO LI, DO ARTIGO 2°

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, SUPRIMINDO OS INCISOS I, LI E ILI, E POSTERIORMENTE REFORMULANDO O
TEXTO DO ARTIGO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO JUREMAL, COMO FORMA DE REFORÇAR A PROTEÇÃO DE PEDESTRES E ORDENAR O FLUXO VIÁRIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REVISTA, COM URGÊNCIA, A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, POIS PACIENTES COM PSA ALTERADO AGUARDAM HÁ SEIS MESES POR ATENDIMENTO UROLÓGICO, AUMENTANDO O RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CAPS, GARANTINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESSA ASSISTÊNCIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ESGOTO DA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES NÃO SUPORTAM MAIS O MAU CHEIRO, SITUAÇÃO QUE SE AGRAVA PELA PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS NA LOCALIDADE, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JUREMAL, GARANTINDO SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES E CLIENTES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO DOS VIEIRAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VARREDORES PARA ATENDER ÀS RUAS DO BAIRRO ROSINHA, BEM COMO SEJA ASSEGURADA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DOS GARIS E VARREDORES ENTRE OS BAIRROS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO ASFALTAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES, NO BAIRRO RIACHINHO, ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ASSEGURANDO MELHOR MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA PEDRO ORELHA, NO BAIRRO PATOS, ATENDENDO À NECESSIDADE DOS MORADORES E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E TRÂNSITO NA VIA.

REQUERIMENTO DE NÚMERO: 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.