NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 208, 209, 210, 211, 212 E 213/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 207/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO ALTO DOS VICENTES, NO SÍTIO POÇO CERCADO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO E A ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS ALEMANHA E LAGOA SECA, POSSIBILITANDO O CRUZAMENTO SEGURO ENTRE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O GRAIADO, NO CALABAÇA, ÀS COMUNIDADES DA SERRA DO FURTADO E SERRA DOS CAVALOS, CONTEMPLANDO OS TRECHOS QUE AINDA NECESSITAM DE INTERVENÇÃO ALÉM DA LADEIRA JÁ RECUPERADA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA VIA PARA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES, TRABALHADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO MOCOTÓ, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS MAIS DANIFICADOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ESPECIALMENTE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E O DESLOCAMENTO DOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ZEZÉ MIGUEL, NO SÍTIO LAGOA SECA, ESCLARECENDO O
CRONOGRAMA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE AS PEDRAS DESTINADAS À OBRA PERMANECEM ABANDONADAS NO LOCAL HÁ VÁRIOS MESES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO JATOBÁ, BUSCANDO SOLUCIONAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE E GARANTIR O ACESSO REGULAR À ÁGUA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO ADEQUADO AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA AVALIADA A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE REDUZIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS CONVENCIONAIS.

NA OCASIAO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 205/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 204/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 203/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 202/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO AÇUDE DO TANGA, CONSIDERANDO QUE O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, RESÍDUOS OU OUTROS MATERIAIS NO LOCAL PODERÁ COMPROMETER A CAPTAÇÃO DE ÁGUA REALIZADA POR MEIO DE BOMBA, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CUIDADORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICANDO QUANTOS FORAM CONVOCADOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E QUANTOS ATUALMENTE DESEMPENHAM A FUNÇÃO MEDIANTE CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVA, BEM COMO A QUANTIDADE TOTAL DE PROFISSIONAIS ATUALMENTE EM ATIVIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ESTUDADA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, PLANEJAMENTO E
ENFRENTAMENTO DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DECORRENTES DO FENÔMENO EI NINO, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AGRICULTURA,
QUEIMADAS, SAÚDE PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS QUE POSSAM SER AFETADAS, BUSCANDO ANTECIPAR MEDIDAS E REDUZIR EVENTUAIS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E BRIGADISTAS
FLORESTAIS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, ESCLARECENDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, A SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
FIRMADOS E AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DESSE IMPORTANTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 201 /2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS
DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO,
REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 200/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 199/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 198/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE ACOMPANHAMENTO E PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À CAGECE - ESCRITÓRIO VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA CIÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CAGECE ACERCA DA RETIRADA DE PEDRAS DO
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, REALIZADA PARA LOCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO, SEM QUE, POSTERIORMENTE, O PAVIMENTO TENHA SIDO
DEVIDAMENTE RECOMPOSTO, SOLICITANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS E RECUPERAÇÃO DO TRECHO AFETADO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO E POSSAM SER UTILIZADOS ADEQUADAMENTE, CONSIDERANDO AS ELEVADAS TEMPERATURAS DA NOSSA REGIÃO E A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA AS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE PERMANECEM DIARIAMENTE NAS UNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA OFERECIDO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPORTE E ORIENTAÇÃO BUROCRÁTICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO
SE ENCONTRA IMPEDIDO DE EMITIR LICENÇAS AMBIENTAIS, POSSIBILITANDO QUE OS INTERESSADOS POSSAM REALIZAR, JUNTO À SEMACE, AS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA A SUPRESSÃO
VEGETAL DESTINADA AO PLANTIO, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE PLANTIO E O TEMPO MÉDIO NECESSÁRIO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DAS REFERIDAS LICENÇAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 196/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 189, 190, 191, 192, 193 E 194/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 197/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA CHAPADA DO ARARIPE, APROVADO PELA PORTARIA ICMBIO Nº 3.607, DE 4 DE AGOSTO DE 2026, ESPECIALMENTE PELO ENQUADRAMENTO DE 89,86% DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COMO ZONA DE PRODUÇÃO, E REQUER SUA REVISÃO
COM AMPLIAÇÃO DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E DA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE REPÚDIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS
VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.