ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO MONTE ALEGRE, NO
DISTRITO DE RIACHO VERDE, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA À COMUNIDADE.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO DE ESGOTO
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS ESGOTOS DA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE A CADA PEQUENA CHUVA A SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E CAOS AOS MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 572, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MORADORES. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VARZINHA, CONSIDERANDO QUE A LOCALIDADE PERMANECEU QUASE SETE DIAS SEM ÁGUA NA SEMANA PASSADA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE RESÍDUOS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM A RETIRADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA CAPINAGEM ANTERIORMENTE EXECUTADA PELA SEINFRA, NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MOREIRA, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SEGURANÇA HÍDRICA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CATALOGAÇÃO DE TODAS AS FONTES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, BEM
COMO ELABORADO UM PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS QUE SOFREM COM O DESABASTECIMENTO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA, COM POSTERIOR RETIRADA DOS ENTULHOS, NA TRAVESSA LÉO CLUBE, BAIRRO VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 85, DIANTE DO VISÍVEL ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:

QUE SEJA REALIZADA VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL À RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA LINO PEREIRA CASEMIRO, LOCALIZADA NA RUA POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, Nº 28, BAIRRO RIACHINHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NÚCLEO FAMILIAR, ASSEGURAR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS DO ADOLESCENTE KAIO GABRYEL DOS SANTOS LEVINO E OFERTAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO À SUA GENITORA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL, DO SIGILO PROFISSIONAL E DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO USUÁRIO.

TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA RETIRADA DE ÁRVORE
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDOO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PELA DEFESA CIVIL E, SE CONSTATADO RISCO, A RETIRADA DA ÁRVORE QUE PODE CAIR SOBRE A REDE ELÉTRICA NA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRADA DO BAIRRO PATOS.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-HE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 307 E 308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS
ATENCIOSAMENTE.

ASSUNTO: SOLICITA LOMBADA
O GABINETE DO EREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA GONÇALVES DIAS, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM A VIA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) NO ANO DE 2024.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INFORMADA A PREVISÃO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RESTANTES DO
INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS ALUNOS DA EJA, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA APROVADO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA ANÁLISE DE PROPOSTA APRESENTADA PELO DEMUTRAN
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA RECONSIDERADA A PROPOSTA APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA CRIAÇÃO DO "CORUJÃO", COM ESCALA DE PLANTÃO DAS 22H ÀS 4H, VISANDO FISCALIZAR, ORIENTAR E COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS ALCOOLIZADAS NOS FINAIS DE SEMANA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

ASSUNTO: SOLICITA VISITA TÉCNICA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA À MORADORA RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL URGENTE.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR
ASSUNTO: MOCÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MENESES ROLIM.
O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES FRANCISCA MENESES ROLIM, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LACY ROLIM PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 294, 295 E 296/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA DA LAGOINHA E DA PRAÇA DA CAPELA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, AMBAS APONTADAS PELOS MORADORES COMO ESTANDO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PATOS, DIANTE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, CONSIDERANDO QUE PARTES DA ESTRUTURA ESTÃO SE SOLTANDO, GERANDO BARULHO CONSTANTE E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 285, 286, 287, 288, 289 E 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 290/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 291 E 292/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B} DO INCISO LI, DO ARTIGO 2°

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A) DO INCISO LI, DO ARTIGO 2°