NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 146/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 145, 147, 148 E 149/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA ABC, TRADICIONAL EMPRESA VARZEALEGRENSE, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL E AO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TICA, POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELO TRABALHO, PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, PELA FÉ E PELA SUPERAÇÃO.

NA OCASIÃO EM QUE A CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ENCAMINHADA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ACOMPANHE E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, DOS ANIMAIS, DAS PESSOAS COM SENSIBILIDADE AUDITIVA E DO MEIO AMBIENTE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: QUE SEJA FEITO O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA; MAPEAMENTO E PROTEÇÃO DE NOSSOS RIOS, RIACHOS E LAGOAS DE POLUIÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE AUTARQUIA AMBIENTAL PARA A FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO E QUEIMADAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO ESCRITÓRIO DA CAGECE - VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS PATOS E ROSINHA, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES VINDAS DOS MORADORES DESTAS COMUNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE, NO SÍTIO NOVO JORDÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE DOS MORADORES, FACILITANDO O ACESSO ENTRE AS VIAS DA COMUNIDADE E REDUZINDO OS DESLOCAMENTOS ATUALMENTE NECESSÁRIOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANDEJAS COLETORAS DE RESÍDUOS NAS EXTREMIDADES DO PARQUE CÍVICO VOLTADAS PARA A LAGOA, VISANDO IMPEDIR QUE MATERIAIS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE ALCANCEM O ESPELHO D'ÁGUA, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ACESSO PERMANENTE À ÁGUA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, ATENDENDO A UMA DEMANDA HISTÓRICA DA COMUNIDADE, QUE HÁ DÉCADAS AGUARDA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ GEAN DE SOUSA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA GARANTIDO, POR MEIO DA DEFESA CIVIL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA AOS MORADORES DO SÍTIO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE RIACHO VERDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ACESSO À ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ATUALMENTE ENFRENTADAS PARA OBTENÇÃO DESSE RECURSO ESSENCIAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS PAREDES DO AÇUDE PEDRO ELIAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ALTO DOS ANDRES, DISTRITO DE NARANIU, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APRESENTAÇÃO DO ESPAÇO, EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E VISITANTES DA LOCALIDADE.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 144/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 141, 142 E 143/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 140/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 139/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 138/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO, BEM COMO INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, VISANDO PREVENIR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE. SOLICITA-SE, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM RAZÃO DOS RISCOS DE INCÊNDIOS PROVOCADOS PELA SOLTURA DE FOGOS, ESPECIALMENTE QUANDO FAÍSCAS ATINGEM ÁREAS DE VEGETAÇÃO, OCASIONANDO QUEIMADAS QUE CAUSAM DANOS AMBIENTAIS E COLOCAM EM RISCO O PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JODIVAL, LOCALIZADA NO SÍTIO VACARIA, CONSIDERANDO QUE O MATERIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE NO LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO, GERANDO EXPECTATIVA POR PARTE DOS MORADORES QUANTO À REALIZAÇÃO DA MELHORIA.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ACESSO À ESCOLA MARIA DOLORES MENEZES DE CARVALHO - CERU, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO ACESSO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO SÍTIO PAU D'ARCO, DISTRITO DE IBICATU, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE AGUARDA A EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO HÁ APROXIMADAMENTE CINCO MESES, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO GRUPO DE MULHERES EM AÇÃO EM PROL DA SAÚDE HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SANHAROL, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA JULIANA GUEDES DA SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DANÇA VOLTADAS A APROXIMADAMENTE 40 MULHERES DA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR, INTEGRAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA, FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA, A SER REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 18 HORAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO OS CONSTANTES TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA EM RAZÃO DAS BOLAS QUE FREQUENTEMENTE ATINGEM TELHADOS E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. RESSALTA-SE, AINDA, O COMPROMISSO DA COMUNIDADE COM A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, REALIZANDO INCLUSIVE MANUTENÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

ASSUNTO: REQUER A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA FESTA DE AGOSTO, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, OBSERVADOS PARÂMETROS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DETERMINA A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUINTAIS PRODUTIVOS E SISTEMINHAS COMUNIDADES, EM PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.