EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, SUPRIMINDO OS INCISOS I, LI E ILI, E POSTERIORMENTE REFORMULANDO O
TEXTO DO ARTIGO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO JUREMAL, COMO FORMA DE REFORÇAR A PROTEÇÃO DE PEDESTRES E ORDENAR O FLUXO VIÁRIO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REVISTA, COM URGÊNCIA, A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, POIS PACIENTES COM PSA ALTERADO AGUARDAM HÁ SEIS MESES POR ATENDIMENTO UROLÓGICO, AUMENTANDO O RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CAPS, GARANTINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESSA ASSISTÊNCIA. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ESGOTO DA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, NO BAIRRO ROSINHA, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES NÃO SUPORTAM MAIS O MAU CHEIRO, SITUAÇÃO QUE SE AGRAVA PELA PRESENÇA DE CRIANÇAS E IDOSOS NA LOCALIDADE, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE LIGANDO A PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JUREMAL, GARANTINDO SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES E CLIENTES DA REGIÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BREJINHO DOS VIEIRAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VARREDORES PARA ATENDER ÀS RUAS DO BAIRRO ROSINHA, BEM COMO SEJA ASSEGURADA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DOS GARIS E VARREDORES ENTRE OS BAIRROS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO ASFALTAMENTO DA RUA GLICÉRIO GOMES, NO BAIRRO RIACHINHO, ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ASSEGURANDO MELHOR MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA PEDRO ORELHA, NO BAIRRO PATOS, ATENDENDO À NECESSIDADE DOS MORADORES E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E TRÂNSITO NA VIA.

REQUERIMENTO DE NÚMERO: 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 276,277,278,279,280,283 E 284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA OUVIDORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, COM O OBJETIVO DE RECEBER, REGISTRAR E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS, PROMOVENDO MELHOR COMUNICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CANINDEZINHO, VISTO QUE O PROFISSIONAL DA REFERIDA UNIDADE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. VALE DESTACAR QUE, A SECRETARIA PRECISA DISPONIBILIZAR OUTRO PROFISSIONAL, A COMUNIDADE NÃO PODE FICAR SEM ATENDIMENTO MÉDICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS SÃO COSME E UMARI DOS TRINDADES, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRUTURAS APRESENTAM DESGASTE E PRECISAM DE MANUTENÇÃO PARA GARANTIR O TRÁFEGO SEGURO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAPÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO MAMELUCO, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR TRANSTORNOS E DANOS ESTRUTURAIS DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, GARANTINDO A LIVRE PASSAGEM DE VEÍCULOS E O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA IMEDIATA DO ACÚMULO DE LIXO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ BITU, CONHECIDO COMO PINGA, NA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE MORAIS, BAIRRO SANHAROL, ONDE JÁ SE FORMA UM PEQUENO LIXÃO, REPRESENTANDO RISCO À SAÚDE PÚBLICA E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE GARANTIR O TRÁFEGO SEGURO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA AINDA NA FASE DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS QUE ESTÃO SUBSTITUINDO AS MORADIAS DE TAIPA, ATRAVÉS DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE FORAM OBSERVADAS EXECUÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO REFERIDO PROGRAMA. RESSALTA-SE QUE, CASO AS DEVIDAS CORREÇÕES NÃO SEJAM REALIZADAS, AS IRREGULARIDADES SERÃO ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO BETÂNIA NO PROJETO DE EXPANSÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, ATENDENDO À DEMANDA DOS MORADORES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES COM RUAS CUJO CALÇAMENTO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COMPROMETENDO O TRÁFEGO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS
DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 275/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BAIRRO PRAÇA SANTO ANTÔNIO, GARANTINDO MELHOR VISIBILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, A FIM DE ELIMINAR OS RISCOS SANITÁRIOS E O MAU CHEIRO QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL.