SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA LADEIRA DO SÍTIO CAPÃO, A MESMA ESTÁ FICANDO INTRANSITÁVEL; QUESEJAM FEITOS REPAROS NA PONTE DO SÍTIO MOCOTÓ DOS MEDEIROS, PRÓXIMIDADES DA CHÁCARA DE NELZINHO; QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D'AGUA, TENDO EM VISTA AS POUCAS CHUVAS JÁ CAUSAREM TRANSTORNOS A COMUNIDADE LOCAL; QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O BAIRRO SERRINHA TENDO EM VISTA O AVANÇO DA CRIMINALIDADE NESSE TRECHO, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES; QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO DURANTE O PERIODO CHUVOSO DOS MORADORES DOCONJUNTO HÉLIO COSTA, PRECISAMENTE OS QUE FICAM AS MARGENS DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA MANTIDO O DIÁLOGO ENTRE A COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA PÚBLICA COM O USUÁRIOS DE INSULINA, ENTRE ELAS A LANTUS QUE SE ENCONTRA EM FALTA DESDE DEZEMBRO; QUE SEJAM AMPLIADAS AS VGAS DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA, DEVIDO À GRANDE DEMANDA. VALE SALIENTAR QUE ALGUNS PACIENTES ACABAM SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE VAGAS OU ATÉ MESMO PELA PERMANÊNCIA DESNECESSÁRIA DO PACIENTE NA CAPITAL.

FICA DENOMINADO DE DR. CARLOS CÉSAR COSTA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, O GABINETE DE NÚMERO 01 (UM) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), LOCALIZADO A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR LEOS PAIVA RODRIGUES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROTOCOLO PARA OS CASOS DE FALECIMENTO DE PESSOAS EM RESIDÊNCIAS, HAJA VISTA QUANDO O CASO DA MORTE É SUSPEITA EXISTIR UMA GRANDE BUROCRACIA PARA FORNECIMENTO DO LAUDO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE OS PACIENTES QUE FAZEM USO DE INSULINA DO TIPO LANTUS QUE NÃO SE ENQUADRAM PARA RECEBIMENTO DA AGULHA DE CANETA DA INSULINA, POSSAM RECEBER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMTEMPLADA PELA COMPRA DA PPI (PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA).

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA DISPONIBILIZAR NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO BICICLETAS PARA QUE OS JOVENS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR UMA BICICLETA POSSA PRATICAR DO CICLISMO NA CIDADE.

O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES, PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESNTE MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PERPÉTUA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA, ATÉ A PISTA QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA, ATÉ A PISTA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAR REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MINIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES BEZERRA (JUJU), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

QUE AS PESSOAS QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE CORTE E COSTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSAM SER CONVOCADOS MEDIANTE GRATIFICAÇÃO, PARA USAR A ESTRUTURA DA REFERIDA SECRETARIA, PARA A FABRICAÇÃO DE MASCARAS, COM O OTIFETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS, NA CONFECÇÃO E RECEBIMENTO DAS MESMAS.

FICA DENOMINADA DE MARIA RITA DA CONCEIÇÃO, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS PERGENTIN BRITO DE LIMA E POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO E
PARALELA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALUÍSIO MÁXIMO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE FICA PARALELA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALUÍSIO MÁXIMO DE MENESES E PERPENDICULAR ÀS RUAS PERGENTINO BRITO DE LIMA E POETA JOSÉ GONÇALVES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE

O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM CENI CÍCERA DA SILVA.

O VEREADOR MICHAEL MARTIND DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM SUBMETER AO PLENÁRIO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A JOVEM PAULA LIMA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

O VEREADOR MICHEL MARTINS DO SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS VEM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM NOME DA PRESIDENTE , A ADVOGADA ANA CLAÚDIA GUIMARÃES PARABENIZANDO A DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
- QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DE CHICO DAVI, LOCALIZADA NO SÍTIO GATO DO
MATO - DISTRITO DE NARANIU;
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE LUMINÁRIA QUE FICA SEMPRE ACESA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO
DE UMA LOMBADA NA RUA INÁCIO GONÇALVES DA COSTA, CONJUNTO ANTONIO ULISSES;

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE- CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DO EDIL MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) E DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ENTRE PODER LEGISLATIVO E, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA FATIMA FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR FATIMA DE JOÃO GRANDE.

SOLICIANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
• INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO SANHAROL;

SOLICIANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA MELHOR COMPREENDER A
DINÂMICA DA CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS NA ÁREA DA COLETA DE LIXO E DA LIMPEZA URBANA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO EXERCICIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE GONGRATULAÇÕES, PARA O VARZEALEGRENSE FRANCISCO DO HORIZONTE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAPITÃO HORIZONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA BRASILEIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO EXERCICIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ORIEL BEZERRA NETO PELA ASCENSÃO NO RAMO EMPRESARIAL.

SOLICITANDOA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SISTEMA DE
GARANTIA DE DIREITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO
DOS AGENTES DE PROTEÇÃO. A CITADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 27 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 8H.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FRANCISCO DE MORAIS PINHO, 61- BAIRRO ALTO
DO TENENTE; QUE SEJA CONCERTADO OS DEGRAUS QUE DÁ ACESSO À RUA CHIQUINHO BATISTA - BAIRRO
RIACHINHO; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VARJOTA; SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO
GROSSOS; REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO - BAIRRO
GROSSOS;

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
- REPAROS NA ESTRADA PARA O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TRECHO QUE LIGA O
ASFALTO AO CALÇAMENTO;
- CALÇAMENTO, ENERGIA E ÁGUA PARA A RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS;
- SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTONIA GONCALVES CASSUNDÉ, PRÓXIMO AO
NÚMERO 589;
- CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO DOS GROSSOS, BAIRRO GROSSOS;
- REPAROS DE LUMINÁRIAS, SANEAMENTO E CAPINAÇÃO NA RUA DONA SANTINHA, PRÓXIMO
AO NÚMERO 57, BAIRRO ZEZINHO COSTA;
- QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS.